TJDFT destaca papel fundamental da escola no combate à violência sexual infantojuvenil

A importância da escola e dos profissionais da educação no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes foi destaque durante evento da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nessa segunda-feira, 26/5. O encontro marcou a abertura da 2ª edição do curso híbrido A Conduta do Profissional diante das Situações de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que reuniu atores do sistema de garantia de direitos infantojuvenil, acadêmicos, educadores e outros interessados na temática.

O juiz coordenador da Coordenação da Infância e da Juventude (CIJ) e titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) do TJDFT, Evandro Neiva de Amorim, lembrou que, apenas em 2024, foram registradas 57 mil notificações de violência sexual no Brasil, a maior parte dentro de casa. “O ambiente doméstico, que deveria ser sinônimo de segurança é, na esmagadora maioria dos casos, o cenário dessa violência, o que torna a denúncia ainda mais sensível”, compartilha o magistrado da 1ª VIJ.

O papel da escola como parte do processo de proteção infantojuvenil foi destacado por magistradas do TJDFT. “A escola é fundamental para que nós, da Justiça, possamos colocar em prática as normas concernentes à criança. Se esses casos não chegam para nós, não temos como agir. É importante que estejam atentos aos sinais”, defendeu a juíza coordenadora do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM), Fabriziane  Zapata.

A juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes do DF, Eugenia Christina Bergamo Albernaz, reforçou a importância do ambiente escolar. “Temos, atualmente, quase oito mil processos abertos. Nas minhas observações diárias, veja que a porta de entrada para grande maioria deles é a escola. Um ambiente fundamental para ficarmos sabendo o que acontece na vida das crianças, seguro e de grande apoio”, compartilhou a magistrada.

Na aula inaugural, os participantes também conheceram estruturas do TJDFT que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente do DF.  Foram destacados o trabalho desenvolvido pelos núcleos especializados da 1ª VIJ, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes do DF e da Coordenadoria Psicossocial Judiciária (COORPSI), com explicação do procedimento de depoimento especial pela gestora do Núcleo de Assessoramento sobre Violência contra Crianças e Adolescentes (NERCIA), Danielle Macedo. “Uma rede que se conhece e se apoia nos desafios representa um importante passo na proteção de crianças e adolescentes”, defendeu a gestora do Núcleo de Avaliação para Proteção Integral da Coordenadoria Psicossocial (NUAPRI), Cristiane Matos.

A abertura do curso foi seguida de aula magna com a professora Silvia Lordello, com o tema desenvolvimento de crianças na primeira infância e a prevenção e enfrentamento da violência sexual. O evento contou ainda com o relato da experiência da ONG Pró-Vida no trabalho integrado em rede na prevenção da violência sexual infantojuvenil no Recanto das Emas. A capacitação é uma parceria da CIJ, do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EjuDFT) e da Secretaria de Estado de Educação do DF. Ela integra as ações do TJDFT no Maio Laranja.

Fotos: Rafael Victor