Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Revista de Doutrina Jurídica: TJDFT lança edital de seleção de artigos científicos

por ACS — publicado 15/05/2025

Audiodescrição: Arte do processo seletivos de artigos científicos para a revista de Doutrina Jurídica. Imagem da deusa da Justiça. Selo RDJ e logomarca TJDFT. A Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu processo seletivo de artigos científicos para publicação na Revista de Doutrina Jurídica do TJDFT (RDJ). O  edital 3/2025 traz as informações sobre a seleção.

Os artigos devem ser submetidos à RDJ até as 23h59 do dia 30 de novembro deste ano, por meio do sistema on-line Open Journal Systems (OJS), no endereço https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj. Os trabalhos selecionados serão publicados à medida em que forem aprovados.

De acordo com o editar, o (a) autor (a) do artigo deve ser mestrando, mestre, doutorando ou doutor em Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia ou outras áreas afins. A coautoria é permitida, limitada ao número de três autores e desde que um deles cumpra o requisito de nível de graduação. 

Os trabalhos deverão ser originais, inéditos, inovadores e abordar temas com impacto acadêmico ou institucional relevantes para a Justiça Comum Estadual. Os temas, de acordo com o edital, podem abordar as seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Urbanístico, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Filosofia do Direito, Lei Maria da Penha, Mediação e Conciliação, Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Psicologia Jurídica, Sociologia Jurídica, Inteligência artificial no mundo jurídico, Direitos da personalidade e novas tecnologias, Responsabilidade civil na internet; Proteção de dados pessoais e Persecução penal e novas tecnologias.

Autores(as) devem observar todas as exigências do edital para o envio de artigos à RDJ eletrônica. Serão desconsiderados os trabalhos que não estiverem em conformidade com as normas da ABNT e que contenham plágio ou autoplágio.

O Núcleo de Revista Jurídica (NUREV) está à disposição para prestar esclarecimento sobre o edital. As dúvidas podem ser enviadas para o e-mail nurev@tjdft.jus.br

Difusão de conhecimento jurídico

Para o 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, a Revista de Doutrina Jurídica do Tribunal representa pilar fundamental na construção e na difusão do conhecimento jurídico. “Como espaço de reflexão e aprimoramento, a publicação reúne análises aprofundadas de doutrinadores e magistrados, permitindo um diálogo constante entre teoria e prática”, afirma.

Segundo o magistrado, “ao consolidar precedentes e destacar interpretações inovadoras, a Revista não apenas orienta a atuação dos operadores do direito, mas também fortalece a segurança jurídica e o desenvolvimento da jurisprudência nacional. Seu papel é indispensável na promoção de um Judiciário mais transparente, acessível e alinhado às demandas da sociedade.”

“Reafirmamos, assim, nosso compromisso com a continuidade dessa relevante iniciativa, fomentando a disseminação do saber jurídico e contribuindo para a constante evolução da justiça em nosso país", finaliza o desembargador.

Revista de Doutrina Jurídica 

A Revista de Doutrina Jurídica (RDJ) é um periódico especializado de Classificação B1 no Qualis-CAPES, de natureza técnico-científica e de publicação contínua do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O objetivo é incentivar a produção técnica e científica de magistrados(as) e demais profissionais ligados às atividades jurídicas, inclusive as de apoio, com vistas a estimular o debate de temas relevantes para a Justiça Comum Estadual, além de fortalecer a cultura editorial e promover a memória institucional do TJDFT.