TJDFT inicia a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2025
A cerimônia de abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2025, aconteceu nessa segunda-feira, 5/5, no Auditório Sepúlveda Pertence, e contou com a presença de diversas autoridades e gestores(as) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A mesa de honra foi composta pelo 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, pela juíza Débora Cristina Santos Calaço, pelo representante da Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual (CEAMS) e coordenadora da Coplas, Marcela Bittencourt, e pela servidora do TRF-4, Paula Cristina Piazera Nascimento, palestrante do evento.
Realizada anualmente na primeira semana de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação está fundamentada na Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ 351/2020, cujo objetivo é promover ambientes de trabalho dignos, saudáveis e livres de qualquer forma de violência ou discriminação. No TJDFT, a Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual (CEAMS) foi instituída, por meio da Portaria Conjunta 31/2021, cujo funcionamento e procedimentos foram regulamentados pela Portaria Conjunta 32/2021.
Na ocasião, o 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati, mencionou em seu pronunciamento sobre fatos reais vistos em seus 37 anos de magistratura que envolveram condutas caracterizadas como assédio moral, sexual ou discriminatório, que violaram o princípio constitucional da dignidade humana, desencadeando em situações humilhantes e constrangedoras. Ressaltou que a responsabilidade pelo enfrentamento a essas situações é coletivo pois “ninguém é maior que ninguém, somos todos iguais”.
"O enfrentamento do assédio e da discriminação é responsabilidade coletiva: magistrados devem liderar pelo exemplo, gestores precisam promover o respeito e servidores devem atuar como agentes de proteção e diálogo. Que esta semana de atividades sirva para renovar nosso compromisso com um Judiciário mais justo, humano e acolhedor, onde todos possam exercer suas funções com dignidade e segurança", frisou o 1º vice-presidente do TJDFT.
A palestra de abertura Enfrentamento da Discriminação e do Assédio no Poder Judiciário foi proferida pela servidora do TRF-4 Paula Cristina Piazera Nascimento, que propôs um “diálogo informal” com os participantes, no qual esclareceu importantes passos para o reconhecimento e enfrentamento das condutas que, segundo a palestrante, podem ser percebidas como microviolências sutis - que objetivam atingir a autoestima e violar a esfera moral dos indivíduos, desenvolvendo um processo complexo com múltiplas camadas. Por fim, apresentou como solução a capacitação contínua de gestores(as) e servidores(as) e o estímulo à denúncia.
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação segue até o dia 9/5 com a seguinte programação:
6/5, das 14h às 16h
Acolhimento e escuta aos servidores e servidoras terceirizados do Fórum do Riacho Fundo, com as psicólogas Kátia Lima e Carla Lemos. Local: Sala de Eventos - térreo
7/5, às 15h
Workshop "Manifestações de assédio moral no trabalho e como preveni-las", com a psicóloga da SESA Kátia Lima (on-line, pelo Teams)
9/5, às 17h
Webinar “Gestão Assertiva X Assédio Moral”, como servidor Glauber Soares Costa Marinho (on-line, pelo Teams)
Atenção! As inscrições para os eventos dos dias 7, 8 e 9/5 devem ser feitas por meio de formulário eletrônico, no prazo de até quatro horas antes da atividade.