Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT participa de debate sobre tratamento de denúncias de violações de direitos humanos

por ACS — publicado 21/05/2025

Audiodescrição: Um grupo de seis pessoas está em pé, alinhadas, olhando para a câmera. Elas estão vestidas com roupas formais e semi-formais. O fundo parece ser uma parede simples, com parte de uma tela de projeção visível à esquerda, exibindo um texto parcialmente cortado.  As juízas Monique Marques e Leila Cury estão no centro do grupo A juíza auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF e coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa (CIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Monize Marques, e a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), Leila Cury, participaram dos debates sobre os procedimentos relacionados ao recebimento e ao tratamento de denúncias de violações de direitos humanos. O encontro foi promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS-DF) nessa terça-feira, 20/05.

Na reunião, foram debatidos os fluxos de recebimento, análise e encaminhamento das denúncias registradas por diferentes canais oficiais, envolvendo especialmente populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, crianças e pessoas privadas de liberdade. O objetivo é aprimorar a articulação interinstitucional, garantir celeridade nas apurações e fortalecer a atuação estatal na prevenção e enfrentamento das violações de direitos.

O encontrou reuniu representantes de diversas instituições comprometidas com a garantia de direitos. Além das juízas do TJDFT, estiveram presentes o subsecretário da Igualdade Racial e presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDPDDH), Juvenal Araújo Júnior, o secretário da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE), Wenderson Teles, e o defensor Público Thiago Kalkmann, da Defensoria de Direitos Humanos.