TJDFT promove webinar de jurisprudência sobre dano moral
O evento é destinado a magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e estudantes. O objetivo é fomentar o debate e promover a difusão de entendimentos jurisprudenciais no TJDFT. A relevância jurisprudencial dos danos morais decorre da diversidade de julgados que tratam sobre questões como fixação da indenização pelo método bifásico, violação de dados pessoais, vazamento de informações sensíveis, abandono afetivo, alienação parental.
A ação educacional é coordenada pela Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência, com o apoio do Núcleo de Revista Jurídica, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência e do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência. As unidades são vinculadas à 1ª Vice-Presidência do TJDFT.
O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, destacou a importância do webinar como uma oportunidade valiosa para fomentar o debate sobre a jurisprudência consolidada no Tribunal acerca do dano moral. Segundo o magistrado, a iniciativa permitirá uma análise aprofundada dos entendimentos jurisprudenciais, contribuindo para a segurança jurídica e aprimoramento das práticas judiciais.
O webinar terá como docentes o desembargador do TJDFT Hector Valverde Santanna e a juíza Marilia de Ávila e Silva Sampaio. Hector Valverde é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Marilia de Ávila e Silva Sampaio é doutora em Direito pelo UniCEUB e mestre em Direito pela UnB. Os debates serão mediados pelo juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJDFT, Luis Martius Junior, que é mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e especialista em Direito Civil e possui aperfeiçoamento em Administração Judiciária pela University of Georgia (EUA).
Serviço
Webinar “Dano moral: questões jurisprudenciais relevantes
Data: 12 de Junho de 2025 (quinta-feira)
Horário: das 16 às 18h
Inscrições: na página da EjuDFT.
Atenção: O público externo que deseja garantir a vaga deverá realizar o login na página da EjuDFT por meio do login do GOV.BR. Caso ainda não tenha configurado o múltiplo fator (MFA) na sua conta GOV.BR, consulte as seguintes documentações: Como ativar a verificação em duas etapas? e Como aumentar o nível de segurança da conta Gov.br?