Violência doméstica: TJDFT recebe Prêmio de Responsabilidade Social do CNJ
A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH/SBCP). O termo de cooperação, assinado em abril de 2023, tem como objetivo a realização de cirurgias plásticas reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela resultar do crime ou do ato infracional.
A premiação foi entregue, pelo conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, às juízas e ao juiz coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT (NJM), responsável pela implementação da prática Recomeçar. O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, também prestigiou a cerimônia, representando o presidente do Tribunal, desembargador Waldir Leôncio Júnior.
O Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT é quem faz a via intermediária entre os juízes das varas e dos juizados de violência doméstica, do Tribunal do Júri e da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), responsáveis por encaminhar as vítimas, e a Fundação IDEAH, que faz a avaliação médica e demais encaminhamentos.
O desembargador reforçou que o Tribunal, por meio dos seus magistrados e servidores, seguirá firme na missão de promover a Justiça, com responsabilidade social, dignidade e empatia. “O projeto Recomeçar é, acima de tudo, um exemplo de como o Poder Judiciário pode transformar vidas”.
Em nome das juízas e do juiz coordenadores do NJM, a juíza Gislaine Carneiro, destacou que o projeto resgata a autoestima, minora os efeitos físicos de violências graves que ferem também a integridade psicológica de mulheres. “O ‘recomeçar’ de mulheres em situação de violência doméstica requer muito apoio, ações que as fortaleçam e as auxiliem em todas as suas vulnerabilidades e necessidades. O projeto em questão é uma dessas ações tão importantes que, neste primeiro ano de execução, com a parceria da Fundação IDEAH e a articulação do NJM/TJDFT com as varas de violência e tribunais do júri, alcançou o encaminhamento de 30 mulheres para triagem, já tendo ocorrido algumas cirurgias”.
Para o cirurgião-plástico e diretor-presidente da Fundação IDEAH, Luciano Ornelas, o prêmio representa um reconhecimento para o trabalho e para os parceiros. “É um projeto que realizamos com alguns tribunais do país, entre os quais o TJDFT. Um projeto de cunho social muito importante, que reflete a contribuição do cirurgião plástico brasileiro que, de maneira voluntária, participa na realização dessas cirurgias”.
Também compareceram à cerimônia os juízes coordenadores do NJM Fabriziane Zapata, Luciana Rocha e Mário Jorge de Mattos; a supervisora substituta do NJM, Letícia Custódio; e os servidores Maíra Lustosa e Paulo Roberto de Macedo, da equipe técnica do NJM.
Confira o álbum de fotos da premiação.
Fotos: Samuel Andrade