1º Vice-Presidente do TJDFT participa das comemorações dos 217 anos da Justiça Militar da União
A solenidade foi presidida pela Ministra Maria Elizabeth Rocha, Presidente do STM. A cerimônia contou, ainda, com a presença do Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, Ministros do STM, autoridades dos Três Poderes, membros das Forças Armadas, magistrados(as), representantes da sociedade civil e personalidades homenageadas com a mais alta honraria da Justiça Militar.
A Justiça Militar da União (JMU) é a mais antiga do Brasil, criada em 1º de abril de 1808, por meio de alvará assinado pelo príncipe regente de Portugal, Dom João, logo após a chegada da família real ao Brasil. Inspirada nas ordenações militares europeias, a JMU surgiu para garantir a disciplina e a legalidade no âmbito das Forças Armadas, e desempenha papel crucial na construção da soberania nacional.
Ao longo de mais de dois séculos, a JMU e o STM acompanharam a evolução do país e consolidaram sua importância na estrutura do Poder Judiciário. Juntos, são responsáveis pelo julgamento de crimes militares definidos em lei e asseguram a Justiça, a hierarquia e a disciplina no âmbito das Forças Armadas, e, por consequência, a paz social e o estado democrático de direito.
Na foto acima, 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati; Deputado Wellington Luiz, Presidente da CLDF; Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin; Presidente do TRT10, Desembargador José Ribamar Oliveira; Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministra Maria Elizabeth Rocha e Desembargador Eleitoral Guilherme Pupe, do TRE-DF.
Ordem do Mérito Judiciário Militar
A Ordem é concedida em quatro graus, em ordem decrescente de distinção: Grã-Cruz – destinada às mais altas autoridades do país, como o presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, além dos ministros do STM e dos comandantes das Forças Armadas; Alta Distinção – concedida a ministros de Estado, governadores, parlamentares, oficiais-generais das Forças Armadas e outras autoridades de alta relevância; Distinção – destinada a magistrados, procuradores, promotores, advogados que atuam na Justiça Militar e oficiais das Forças Armadas e das polícias militares; Bons Serviços – homenagem a cidadãos civis e militares que tenham prestado serviços de grande valor à Justiça Militar da União.
Na foto acima, Juíza Patrícia Carrijo, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO); Desembargador Roberval Belinati e Juiz Frederico Mendes, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Homenageados
Um dos homenageados foi o último integrante da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou ao lado das forças aliadas na Segunda Guerra Mundial, em 1944, o Tenente-Coronel reformado Nestor da Silva, atualmente, com 108 anos.
Além dele, entre dezenas de servidores e autoridades públicas, foram agraciados com a OMJM: o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin; o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Antônio Herman Benjamin; o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o Ministro da Educação, Camilo Santana; o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; os Senadores Jaques Wagner e Humberto Costa; a Senadora Maria Auxiliadora Rezende; o Deputado Rui Goethe.
Também foram agraciados: o Desembargador Eleitoral Guilherme Pupe, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), o Deputado Distrital Wellington Luiz, Presidente da Câmara Legislativa do DF, e a Juíza Patrícia Carrijo, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), entre outras personalidades dos Três Poderes e da sociedade.
Na foto acima, Desembargador Eleitoral Guilherme Pupe, do TRE-DF, sua esposa, seus pais e o Desembargador Roberval Belinati.
Com informações do STM