Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Audiência Pública do TJDFT vai debater redução do limite de velocidade do Eixão

por ASP — publicado 14/03/2025

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal (VMADUF) promove, na quinta-feira, 20/3, às 14h15, a Audiência de Conciliação Judicial Pública  sobre a redução do limite de velocidade no Eixão, de 80 km/h para 60 km/h. O evento será realizado no auditório da VMADUF, localizado no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, com transmissão pelo canal oficial do TJDFT no YouTube

Na ocasião, serão debatidas ainda a implementação de ações de conservação e readequação das passagens subterrâneas de pedestres no Eixão e Eixinhos, a fim de melhorar a higiene, segurança e acessibilidade, bem como a estruturação de grupo de trabalho para resolver problemas de mobilidade nas referidas vias.

A audiência refere-se à Ação Civil Popular nº 0701959-02.2024.8.07.0018, cujo autor é o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e os réus são o Distrito Federal, a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Departamento de Trânsito do DF, o Departamento de Estrada de Rodagem do DF, a CEB Iluminação Pública e Serviços S.A e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Durante a transmissão, os interessados poderão se manifestar sobre o tema discutido, por meio do chat do YouTube. Os estudantes que tiverem interesse em receber certificado/ata poderão informar nome completo, matrícula e nome da universidade por meio do WhatsApp Business da VMADUF (61) 3103-4356.