Coordenação da Infância do TJDFT participa de programa sobre Orfandade e Direitos nesta terça (25)
Deiza Leite integra a Rede de Proteção aos Órfãos do Feminicídio do DF e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância. Nesta terça, ela conversa sobre a pauta da orfandade com a Doutora Isabel Gomes, da Rede Lawfare Nunca Mais.
O TJDFT tem protagonismo como fomentador de políticas voltadas à garantia de direitos de crianças e jovens em situação de orfandade. Por meio da CIJ, o Tribunal integra a Rede Distrital de Orfandade e Direitos, uma iniciativa do Poder Executivo local, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher do DF. A rede integra um movimento nacional sobre a temática, a Coalizão pela Orfandade e Direitos. "É um espaço onde se constroem políticas públicas e se debatem questões sobre órfãos da Covid-19, do feminicídio e outras formas de orfandade", explica Deiza Leite. A CIJ ainda integra a Rede Distrital de Proteção dos Órfãos do Feminicídio.
O tema da orfandade também está contemplado na Política Judiciária para a Primeira Infância do TJDFT. O Eixo 10 do Plano de Ação prevê iniciativas de proteção diante da violência contra mulher gestante e mãe e da orfandade decorrente do feminicídio e da Covid.