Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Audiência Pública do TJDFT nesta quinta-feira vai debater redução do limite de velocidade do Eixão

por ASP — publicado 20/03/2025

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal (VMADUF) promove, nesta quinta-feira, 20/3, às 14h15, a Audiência de Conciliação Judicial Pública  sobre a redução do limite de velocidade no Eixão, de 80 km/h para 60 km/h. O evento será realizado no auditório da VMADUF, localizado no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, com transmissão pelo canal oficial do TJDFT no YouTube. Interessados devem chegar cedo, tendo em vista que será respeitado o limite de vagas do auditório

Na ocasião, serão debatidas ainda a implementação de ações de conservação e readequação das passagens subterrâneas de pedestres no Eixão e Eixinhos, a fim de melhorar a higiene, segurança e acessibilidade, bem como a estruturação de grupo de trabalho para resolver problemas de mobilidade nas referidas vias.

A audiência refere-se à Ação Civil Popular nº 0701959-02.2024.8.07.0018, cujo autor é o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e os réus são o Distrito Federal, a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Departamento de Trânsito do DF, o Departamento de Estrada de Rodagem do DF, a CEB Iluminação Pública e Serviços S.A e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Durante a transmissão, os interessados poderão se manifestar sobre o tema discutido, por meio do chat do YouTube. Os estudantes que tiverem interesse em receber certificado/ata poderão informar nome completo, matrícula e nome da universidade por meio do WhatsApp Business da VMADUF (61) 3103-4356.