Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

História Oral: Desembargadora Nilsoni de Freitas destaca origens e inspiração para a carreira

por KKL sob supervisão TT — publicado 18/03/2025

O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, entrevistou nessa segunda-feira, 17/3, a Desembargadora Nilsoni de Freitas, em mais uma edição do Programa História Oral. A entrevista, gravada no Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, estará disponível em breve no canal oficial do TJDFT no YouTube.

Natural de Goiânia/GO, a magistrada cresceu na cidade histórica de Goiás e seguiu os passos do pai na área jurídica. Aos 29 anos, ingressou no Ministério Público como Promotora em Alexânia/GO, onde vivenciou experiências marcantes. Como Promotora, teve um papel fundamental na inauguração da Comarca de Padre Bernardo/GO, onde realizou o primeiro júri da cidade, um caso de homicídio com alegação de legítima defesa da honra. Sua atuação foi decisiva para a condenação do acusado e para a garantia de uma resposta justa para a sociedade.

O interesse pela magistratura se intensificou durante sua atuação como Promotora em Cristalina/GO. Prestou concurso ao lado do atual 1º Vice-Presidente do Tribunal, mas um contratempo familiar afetou seu desempenho. No ano seguinte, persistiu e foi aprovada. A experiência aprimorou sua resiliência e controle emocional e sua dedicação aos estudos. Assumiu como Juíza de Direito Substituta, em 1991, em Taguatinga/DF, onde atuou nas 1ª e 2ª varas criminais. Foi Juíza da Vara de Família e Cível, sendo convocada para o Tribunal, onde passou por todas as turmas. Desde 2011, é Desembargadora do TJDFT e há seis anos atua na 3ª Turma Criminal.

Durante a entrevista, a magistrada, que é Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal (GMF-DF), destacou a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o sistema penitenciário não abrigue indivíduos com doenças mentais graves e citou estudo que comprovou que a maioria desses presos não apresenta possibilidade de recuperação, o que torna a decisão sobre sua destinação ainda mais complexa. Para exemplificar as dificuldades em lidar com esse tipo de situação, relembrou o caso do "Bandido da Luz Vermelha”.

Para diminuir a criminalidade, a Desembargadora do TJDFT acredita que são necessárias políticas públicas voltadas para educação, moradia e emprego. A desigualdade social é um fator preponderante, e investir na juventude é essencial para transformações efetivas.

A magistrada classificou a violência doméstica como uma "tragédia social" e reforçou que a educação é a chave para reduzir esse tipo de violência. Destacou que muitas mulheres desconhecem seus direitos, e o Tribunal tem desempenhado um papel essencial na conscientização. Defendeu penas justas e uma maior presença feminina no poder, pois mulheres têm uma visão mais crítica e sensível sobre a questão.

Além disso, ressaltou que sua trajetória no TJDFT foi marcada por experiências desafiadoras e que a magistratura exige coragem, tanto para condenar quanto para absolver. Para a Desembargadora, valores e princípios são fundamentais para um Juiz(a) fazer diferença na sociedade. "Sejam tementes a Deus, respeitem o próximo, julguem retamente e sejam muito justos. Busquem a Justiça sempre!", enfatizou.

Com relação ao seu projeto de vida no Tribunal, destacou que é continuar exercendo a magistratura com excelência até sua aposentadoria. A magistrada afirmou que se sente honrada por fazer parte do Tribunal, que a acolheu de braços abertos.

Programa História Oral

O Programa História Oral reúne acervo de entrevistas concedidas por magistrados(as), servidores(as), entre outros personagens, que participaram da trajetória do TJDFT. Os depoimentos trazem um pouco da história do Tribunal desde a sua instalação, em 1960, até os dias de hoje. O objetivo é manter viva a história do Judiciário da capital do país. Todas as entrevistas estão disponíveis na página do Memorial TJDFT.   

O programa, criado e inicialmente conduzido pela Desembargadora Maria Thereza Braga Haynes, teve início em 2008. Em 2024, foi retomado pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT, responsável pela manutenção do acervo histórico e pela Memória do Tribunal. A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) apoia o Tribunal na implementação do programa.  

Acesse a página do Programa História Oral e saiba mais sobre a história da Justiça do DF. Você também pode assistir a playlist do programa no YouTube.

Acesse o álbum de fotos da gravação, disponível no Flickr do TJDFT.