Justiça Infantojuvenil e rede intersetorial discutem atenção integral a acolhidos em sofrimento psíquico no DF

A Coordenação da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) , em parceria com a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ), reuniu representantes da rede intersetorial, nessa terça-feira, 18/3,  para discutir e qualificar a atenção integral a crianças e adolescentes em medida protetiva de acolhimento que apresentam algum tipo de sofrimento psíquico ou transtorno do desenvolvimento. O encontro aconteceu no auditório do Fórum da Infância e da Juventude e abordou questões como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Transtorno Opositor Desafiador (TOD). 

A reunião contou com a presença de representantes de órgãos do governo local e federal, de instituições de ensino, de entidades de acolhimento, de associações, do Conselho Tutelar, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Defensoria Pública, além de servidores da Justiça Infantojuvenil do DF. Para o Juiz Coordenador da Infância e da Juventude, Evandro Neiva de Amorim, o encontro permite a união de esforços para tratar da atenção integral aos jovens acolhidos. “Buscamos com esse evento conversar com pessoas mais bem preparadas para enfrentar essa questão de forma correta”, disse. 

O Juiz Substituto da 1ª VIJ, Redivaldo Dias Barbosa, lembrou o desafio enfrentado pelas equipes técnicas da Justiça da Infância e da Juventude e pelas instituições de acolhimento para assegurar os direitos dos jovens.  “Para nós é um motivo de grata satisfação ver tantas pessoas empenhadas pelo bem das crianças e dos adolescentes com algum transtorno do neurodesenvolvimento”, declarou. 

A servidora da CIJ Ivânia Ghesti apresentou projeto proposto pela Justiça Infantojuvenil do DF para a qualificação da atenção integral de jovens acolhidos institucionalmente. Ela destacou que existe um movimento no Brasil que dá respaldo legal para a atuação ampla e integrada, principalmente como forma de colocar em prática a prioridade absoluta e a responsabilidade compartilhada no cuidado e atenção a crianças e adolescentes. “Quando veio a ideia da capacitação, a gente percebeu que precisamos também de uma política integrada”, completou.

Os principais objetivos da proposta apresentada incluem prevenir agravos e situações de revitimização das crianças e adolescentes acolhidos que necessitam de atenção diferenciada em virtude de apresentarem sofrimento psíquico ou alguma neurodivergência. Além disso, espera-se qualificar a atuação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para atender esse público e fortalecer a atuação integrada dos atores envolvidos.

Na reunião, também foram sugeridas algumas medidas como a articulação de atores responsáveis pela oferta de capacitação, acompanhamento, educação e tratamento especializado às crianças e adolescentes neurodivergentes em medida de acolhimento e a oferta de capacitação e apoio às equipes judiciárias e dos serviços de acolhimento. Também se incluem nas ações propostas a elaboração de fluxo de atendimento integrado, a instalação de salas multissensoriais nos serviços de acolhimento e outros locais da rede que apresentem maior demanda e campanha para disseminação de informações à comunidade brasiliense sobre os direitos das crianças e adolescentes com neurodivergências ou sofrimento psíquico.

Fotos: Noriete Celi
Com informações CIJ/TJDFT