Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Ouvidor Nacional de Justiça visita o TJDFT para tratar da modernização dos sistemas de ouvidoria

por ACS — publicado 17/03/2025

O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, o Ouvidor-Geral Substituto do TJDFT, Desembargador José Firmo Reis Soub, e a Secretária-Geral da Ouvidoria, Marília Barbosa de Barcelos, receberam,  em 13/3, o Ouvidor Nacional de Justiça (CNJ), Conselheiro Marcello Terto.

O encontro teve como principal pauta o novo sistema informatizado que está sendo elaborado pela Secretaria de Tecnologia (SETI) para a Ouvidoria-Geral do TJDFT, com potencial para integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e futura adoção por outras ouvidorias judiciárias do país. A iniciativa busca fortalecer a modernização e a padronização dos serviços de ouvidoria no âmbito do Judiciário, garantindo mais eficiência, transparência e acessibilidade ao cidadão.

A PDPJ-Br, instituída pela Resolução CNJ nº 335/2020, é um repositório público de sistemas, módulos e serviços, além de estabelecer padrões para o desenvolvimento de soluções tecnológicas nos tribunais. Durante o encontro, também foram debatidas questões relacionadas às atribuições, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do TJDFT, além da implementação da Resolução CNJ nº 432/2021 no Tribunal. A norma trata da estruturação e fortalecimento das ouvidorias no Poder Judiciário, reforçando seu papel como canal de comunicação direta com a sociedade.

A reunião representa um avanço na colaboração entre os tribunais na busca por soluções tecnológicas inovadoras para aprimorar a prestação jurisdicional. Para o Ouvidor-Geral Substituto do TJDFT, a padronização dos sistemas de ouvidoria judiciária contribuirá para a otimização dos serviços e o alinhamento às melhores práticas de governança e transparência. “Essa iniciativa é um passo importante para o fortalecimento do sistema judiciário brasileiro, tornando-o mais acessível e beneficiando a sociedade como um todo”, destacou o Desembargador José Firmo Reis Soub.

A parceria entre o TJDFT e o CNJ reafirma o compromisso com a transformação digital e a excelência no atendimento ao cidadão, promovendo uma gestão pública moderna, integrada e transparente.