Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Ouvidoria-Geral do TJDFT celebra o Dia da Ouvidora e do Ouvidor e sua relevância para a Justiça

por ACS — publicado 17/03/2025

No dia 16/3, é celebrado o Dia da Ouvidora e do Ouvidor, data instituída para reconhecer a importância desse canal essencial de comunicação entre o cidadão e as instituições públicas. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Ouvidoria-Geral, criada em 2000, tem desempenhado papel fundamental na escuta ativa da sociedade e na promoção da transparência, da participação social e da melhoria contínua dos serviços judiciais.

História das ouvidorias

O conceito de ouvidoria remonta ao século XVI, quando, em 1552, foi instituída a figura do Ouvidor-Geral do Brasil, responsável por fiscalizar a administração da colônia e garantir que as queixas da população fossem levadas à Coroa Portuguesa. No Brasil contemporâneo, as ouvidorias foram consolidadas no setor público a partir da década de 1980 e foram fortalecidas com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) e a regulamentação de canais institucionais para a participação cidadã.

No Poder Judiciário, as ouvidorias exercem um papel essencial na mediação entre a sociedade e a administração da Justiça, ao garantir que dúvidas, sugestões, elogios e reclamações sejam recebidos, analisados e utilizados para aprimorar a prestação jurisdicional. Com isso, as ouvidorias judiciais contribuem para uma maior aproximação entre os tribunais e a população e, assim, para a consolidação de um sistema de Justiça mais acessível e transparente.

Quem são os ouvidores do TJDFT

Atualmente, a Ouvidoria-Geral do TJDFT é conduzida pela Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, Ouvidora-Geral, e pelo Desembargador José Firmo Reis Soub, Ouvidor-Geral Substituto. Ambos atuam para garantir que a sociedade tenha voz ativa na melhoria dos serviços judiciais, de forma a reforçar a transparência e o compromisso do TJDFT com um atendimento eficiente e humanizado.

Para a Ouvidora-Geral do TJDFT, Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, "a Ouvidoria é um canal de aproximação entre a Justiça e a sociedade, permitindo que cada cidadão contribua para a construção de um serviço público mais acessível, transparente e eficiente".

Como acessar a Ouvidoria do TJDFT?

Os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria-Geral do TJDFT por diferentes canais de atendimento:

🔹 Formulário eletrônico: Clique aqui
📞 Telefone: 0800 614 6466 (das 12h às 18h30, em dias úteis)
📧 E-mail: ouvidoria@tjdft.jus.br
📍 Atendimento presencial: Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, sala 5.115-1, Brasília-DF (das 12h às 18h30, em dias úteis)

O TJDFT reafirma seu compromisso com a constante evolução da Ouvidoria-Geral para garantia de um atendimento cada vez mais qualificado e humanizado.