TJDFT homenageia ex-Presidente do Tribunal com Ordem do Mérito Judiciário "in memorian"

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai homenagear o Desembargador José Colombo de Sousa, in memorian, ex-Presidente da Corte, com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT), na graduação Grão-Colar, em cerimônia a ser realizada no dia 19 de março, às 16h, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, Bloco A, térreo.

O Desembargador José Colombo de Sousa nasceu em Itapipoca, Ceará, em 2 de março de 1913. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Estado do Ceará, em 1937, e se inscreveu na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado, em julho de 1938. Foi professor de colégios e da Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará e, em outubro de 1954, e eleito Deputado Federal pelo Ceará.

Como parlamentar, manifestou-se favorável à transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília e destacou como um dos líderes do “Bloco Mudancista”. Foi relator do orçamento de 1960, com relevante atuação para viabilizar os recursos para o primeiro ano de funcionamento da Nova Capital do Brasil, que viabilizaram, inclusive, a instalação do TJDFT, em 5 de setembro de 1960, na forma da Lei nº 3.754/1960, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e do Ministério Público do Distrito Federal e  Territórios (MPDFT).

Foi escolhido pelo Presidente Juscelino Kubitschek, para compor o TJDFT como primeiro Desembargador pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) . Tomou posse e entrou em exercício em 21 de novembro de 1960. Tornou-se  Presidente da Corte no biênio 1970-1972 e acabou demitido do cargo em 27 de abril de 1973, com base no artigo 6º, §§ 1º e 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, no contexto da Ditadura Militar. Com a “Lei de Anistia”, de 28 de agosto de 1979, José Colombo de Sousa não requereu o retorno à atividade judicante, optando pela aposentaria, em 7 de abril de 1980. Morreu em 30 de agosto de 1987, aos 74 anos, em Brasília, sem retornar ao TJDFT.