TJDFT informa desligamento de módulos de recolhimento de custas judiciais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, informa que os módulos de recolhimento de custas (Custas Iniciais, Custas de Juizado Especial, Custas de preparo e Custas complementares), do sistema SISTJWEB, atualmente ativos no sistema PagCustas, serão desligados.

A medida vai oportunizar um controle mais fidedigno das custas emitidas, bem como a sua vinculação aos processos, o que evitará a possibilidade de fraudes com a utilização da mesma guia de custas em mais de um processo.

Vale destacar que será mantido no SISTJWEB, para usuários externos, o módulo de emissão de guia de custas intermediárias, diligência para oficial de justiça/ correios e custas finais, enquanto não desenvolvido no PagCustas.