TJDFT negocia R$ 1,5 milhão durante Semana de Regularização Tributária
Nos cinco dias de atendimentos, foram efetivadas 600 audiências com o alcance de 650 partes envolvidas e 200 acordos homologados. “A Semana Nacional de Regularização Tributária representa um marco fundamental no exercício da cidadania. Ao promover a conciliação pré-processual, o Judiciário oferece um caminho humanizado para que os cidadãos regularizem sua situação fiscal de forma segura e ágil”, afirmou o Juiz Gabriel Coura, coordenador da Semana.
Segundo o magistrado, o processo não apenas evita medidas mais gravosas, como, também, reafirma o valor social do pagamento de tributos como meio essencial para financiar os serviços públicos que beneficiam toda a população. “O TJDFT e o GDF reforçam seu compromisso com uma Justiça mais acessível e eficiente, onde o diálogo e a cooperação prevalecem na busca de soluções que atendam tanto aos interesses do Estado quanto dos cidadãos", comentou.
A ação é supervisionada pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal, em atendimento à Resolução 471/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação do Juiz Gabriel Coura, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (Nuvimec).