5º ENAVIP: entrega de medalha e eleição da nova diretoria marcam manhã do segundo dia do evento
As atividades do dia tiveram início com a outorga da Medalha do Mérito Ministro Paulo de Tarso Sanseverino aos desembargadores Angelo Passareli, 2º vice-presidente do TJDFT; Ícaro Carvalho de Bem Osório e Sérgio Miguel Achutti Blattes, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS); Namyr Carlos de Souza Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); Francisco Educardo Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); José Alfredo Cerqueira da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA); e à desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e vice-presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP).
A honraria foi criada para homenagear o legado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril de 2023, e reconhecer pessoas que contribuíram para o aprimoramento da Justiça e da cultura jurídica.
Em seguida, o colegiado elegeu a nova diretoria executiva do CPVIP. Por aclamação, a desembargadora Regina Ferrari, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), foi escolhida como presidente; o desembargador Carlos Cavalcanti Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), como vice-presidente; e a desembargadora Jaqueline Barbosa, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), como secretária.
Palestras
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, proferiu a palestra O Ministério Público e o Judiciário: Parceiros na Eficiência do Sistema de Justiça, em que falou sobre a integração como vetor estratégico do Ministério Público brasileiro, os desafios da fragmentação e as oportunidades da unidade entre os órgãos, uso de inteligência artificial, entre outros temas. “É muito importante que tenhamos esse ponto de integração para que possamos atuar de forma conjunta”, disse.
Em seguida, o secretário de segurança pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, tratou da ligação entre o tema de sua pasta e o Poder Judiciário. Falou sobre as principais preocupações da sociedade brasileira em termos de segurança, a queda nos números de crimes violentos no país, a forma de atuação das forças de segurança e a efetividade de mudanças legislativas sobre o tema. “Confio muito num colegiado como esse, que é rico em pessoas que têm conhecimento teórico e também de ordem prática, que conhecem os problemas particulares de cada um dos Estados, mas que também têm essa visão do todo, que tanto pode contribuir para o debate a nível nacional”, finalizou.
Os trabalhos do ENAVIP continuam na tarde desta sexta-feira, 28/11. A agenda inclui mais palestras, reunião administrativa, aprovação da Carta de Brasília e visita ao Memorial JK.
Acesse as fotos do segundo dia do 5º ENAVIP.
Fotos: Felipe Costa