Família em Foco do TJDFT encerra Semana da Conciliação com mais de 500 acordos homologados

O projeto Família em Foco, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conduzido pelo Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania Virtual (e-Cejusc 5), obteve resultados expressivos durante a 20ª Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 3 e 7 de novembro. Ao longo da semana, foram concluídos 563 pré-processos por meio de sessões de mediação. Desse total, 508 resultaram em acordos homologados por sentença, o que representa um índice de 90,23% de resoluções consensuais entre as partes envolvidas. O desempenho demonstra o papel da mediação como ferramenta eficaz na solução de conflitos familiares, promovendo celeridade processual e pacificação social.

Segundo o Núcleo Virtual, desses 508 acordos, 147 são fruto de mediações conduzidas pelo corpo de mediadores da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e 361 de mediações conduzidas pelas(os) mediadoras(es) do e-Cejusc 5. Das 361, 329 foram encaminhados pela DPDF e 32 foram originados a partir da busca do serviço diretamente pela sociedade civil.  

A juíza Marina Côrrea Xavier, coordenadora do e-Cejusc 5, realça que “com este projeto, evitamos o ajuizamento de 814 novas ações nas Varas de Família do Distrito Federal, apenas na primeira semana de novembro de 2025. Isso porque reunimos em um único pré-processo todas as questões trazidas pelos participantes (ex.: divórcio, guarda, alimentos, partilha etc.). Quando esses mesmos conflitos são judicializados, eles costumeiramente dão origem a diversas ações, uma para cada um dos assuntos”. 

Mais números 

Durante a 20ª Semana Nacional de Conciliação, foram 814 conflitos solucionados em 508 pré-processos, entre eles: 192 divórcios; 236 acordos de alimentos e 225 regimes de guarda com regulamentação de convivência; 24 pensões alimentícias e 5 regimes de convivência revisadas; 34 declarações de dissolução de união estável; 16 reconhecimentos de filiação; 41 pensões alimentícias exoneradas; três dívidas alimentares renegociadas; 26 partilhas de bens e direitos e uma  partilha em inventário; e um alvará judicial de pequena monta. 

De acordo com os cálculos da magistrada, em uma semana de trabalho, “evitamos uma distribuição equivalente a um acervo de uma vara cível do Plano Piloto”.