Juiz do TJDFT é aprovado para integrar o CNJ

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 12/11, a indicação do juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e recebeu 55 votos favoráveis e quatro contrários.

Fábio Esteves é magistrado do TJDFT desde 2007. Atuou por quase uma década no tribunal do júri e, desde 2011, é professor de Direito Constitucional na Escola de Magistratura do DF (Esmat). Também leciona Processo Penal no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) desde 2020, e é formador da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Entre 2020 e 2025, exerceu a função de juiz instrutor no gabinete do ministro Edson Fachin, no STF.

O magistrado é graduado em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), mestre pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

A aprovação de Fábio Esteves para integrar o CNJ representa um reconhecimento da excelência técnica e institucional da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Além de valorizar a trajetória de seus juízes e juízas, fortalece a representatividade do Tribunal em decisões estratégicas para o sistema judiciário nacional, contribuindo para a construção de políticas públicas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional em todo o país.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado