Saúde, história e integração: os destaques do encerramento do 5º ENAVIP com a Carta de Brasília

A última tarde do 5ª Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil ENAVIP, 28/11, iniciou com a  palestra - O cuidado da saúde nos Tribunais de Justiça, ministrada pelo secretário de Saúde (SESA) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tomaz de Aquino. O médico apresentou aos participantes a estrutura e os serviços prestados pelos serviços médicos e odontológicos dispostos na sede e nos fóruns do Tribunal, com atendimentos de urgência e ambulatoriais, perícias médicas e odontológicas e  a emissão de notas técnicas em subsídio a decisões judiciais em matéria de saúde.  Falou dos programas desenvolvidos pela SESA, a disponibilização dos “Exames periódicos” e o “ Programa de Atenção ao Idoso e sua saúde (PAIS)” oferecidos a magistrados, servidores e aposentados. Dentre os dados estatísticos, destacou as doenças que, atualmente, são as maiores responsáveis pelos afastamentos de servidores e magistrados, como o chamado adoecimento ambiental, transtornos mentais e comportamentais, doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, do sistema respiratório e infecciosas.  

Em complementação, Marco Sergio  Almeida, coordenador de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde do TJDFT, ministrou a palestra  Planos de Saúde de autogestão nos Tribunais de Justiça. O objetivo foi a apresentação do plano de saúde oferecido aos magistrados e servidores da Casa. O Pró-Saúde do TJDFT foi criado, em 1994, e há doze anos segue sob a presidência do desembargador Roberval Belinati. O servidor  demonstrou como é realizado o custeio do plano, por meio de contribuições mensais e coparticipação dos gastos; como acontece o gerenciamento dos fundos; o número de beneficiários titulares e/ou dependentes, que abrange  24.115 participantes;  a rede credenciada, com 408 instituições no DF,  e as vantagens e desvantagens de um plano de autogestão.  

Após as palestras, os participantes tiveram a oportunidade de visitar a exposição “O Desembargador Pontes de Miranda”, instalada no Hall do Palácio da Justiça, enquanto se dirigiam ao Salão Oval do Bloco D para a realização da  reunião administrativa, na qual  a comissão  procedeu à análise do parecer da Comissão Legislativa do CPVIP, com proposta de alterações no Regimento Interno e à escolha do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) como a sede para o próximo encontro dos vice-presidentes, no primeiro semestre de 2026. Por fim, procederam à leitura e aprovação da  Carta de Brasília. 

Antes do encerramento oficial o 1º vice-presidente do TJDF, desembargador Roberval Belinati, agradeceu à presença de todos e destacou a importância dos temas tratados no encontro. “Todos estamos dando nossa contribuição e colocando nosso tijolinho nessa edificação. Esse encontro aconteceu porque acreditaram na força da Capital da República e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e aprovaram a realização do evento aqui. Todos cumprimos nossa missão”. 

Visita ao Memorial JK

Após a conclusão das atividades, os magistrados visitaram o Memorial JK, onde assistiram ao vídeo  História do Presidente Juscelino Kubitschek e Brasília.

“Nenhum povo vive sem história, devemos conhecê-la e respeitá-la. Todos os conhecimentos adquiridos nesses dias serão levados para toda vida. E o povo de Brasília sempre amou Juscelino Kubitschek, quantas pessoas que saíram de suas cidades e até hoje estão aqui, na terra da esperança”, finalizou o desembargador Roberval Belinati ao agradecer o acolhimento oferecido pelo empresário e ex-senador Paulo Octávio na visita ao Memorial JK. Na ocasião, Paulo Octávio afirmou que Juscelino foi um presidente que fez a diferença. “Eu diria que a maior epopeia do século passado, foi a  construção de Brasília, com a coragem dos pioneiros e de todos que fizeram parte", pontuou. 

O desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e atual presidente do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, elogiou e agradeceu, em nome de todos, pela organização do evento.  

Fotos: SECOM e Wesley Lima

Veja as fotos do evento no Flickr do TJDFT