Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT e SSP-DF promovem evento sobre prevenção e combate ao assédio moral e sexual

por SECOM — publicado 25/11/2025

audiodescrição: Juíza Mariana Aquino no palco do auditório do DetranO Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) e a Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), além da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), realizaram, em parceria, evento sobre prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas instituições que compõem o sistema de segurança pública do Distrito Federal.

Na última quarta-feira, 19/11, no auditório do Detran, a juíza Federal da Justiça Militar da União, Mariana Aquino, proferiu a palestra “Inovações na Prevenção e no Combate ao Assédio”, momento que reuniu integrantes da segurança pública, magistrados (as), servidores (as) e representantes de diversas instituições.

A juíza Catarina de Macedo, titular da Auditoria Militar do DF e coordenadora do Nujures, abriu o encontro com destaque para a importância de fortalecer políticas institucionais de prevenção, proteção e responsabilização de fatos que configurem a prática de assédio nas suas diversas formas. 

Durante a palestra, a juíza Mariana Aquino apresentou iniciativas inovadoras adotadas no âmbito da Justiça Militar da União, fruto de sua atuação junto ao Comitê Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do CNJ e da experiência na Ouvidoria da Mulher da JMU. Em sua fala, a magistrada abordou a importância da construção de materiais educativos, o desenvolvimento de ações permanentes de capacitação, a ampliação de canais seguros de denúncia, o aperfeiçoamento do acolhimento humanizado e o uso de tecnologias e ferramentas digitais voltadas à prevenção, além da experiência da Ouvidoria Itinerante e seus impactos institucionais. 

Mariana Aquino também apresentou conceitos fundamentais sobre assédio moral e assédio sexual, suas diferenças, elementos caracterizadores e consequências no ambiente de trabalho. Para ilustrar, trouxe exemplos reais e situações práticas, demonstrou como comportamentos abusivos podem se manifestar, serem identificados e quais medidas institucionais são recomendadas para sua prevenção e enfrentamento. 

audiodescrição: plateia da palestra sobre assédio moral e sexual nas instituições.O evento contou com participação de profissionais da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e do Detran, entre outros órgãos, e reforçou o compromisso interinstitucional com ambientes de trabalho mais seguros, éticos e respeitosos. 

A palestrante agradeceu o convite realizado pela magistrada Catarina de Macedo e destacou a relevância do diálogo entre instituições. Segundo ela, "a prevenção ao assédio exige compromisso, inovação e parceria. É uma alegria contribuir com espaços que buscam aprimorar suas práticas e garantir proteção efetiva a todas e a todos.”