TJDFT marca presença em eventos nacionais sobre saúde e Justiça reforçando compromisso com a medicina baseada em evidências

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) teve participação de destaque em dois importantes eventos nacionais voltados à interface entre o direito e a saúde: o IV Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e o VI Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), realizados entre os dias 5 e 7 de novembro de 2025. 

Presença institucional no IV Fonajus

O IV Fonajus, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), aconteceu em Fortaleza e reuniu magistrados, profissionais da saúde e operadores do direito para debater os desafios da judicialização da saúde pública e suplementar. Representando o TJDFT, estiveram presentes o Desembargador Roberto Freitas Filho e o Secretário de Saúde do TJDFT, Tomaz de Aquino Vasco da Silva, que contribuíram com discussões técnicas e institucionais sobre o aprimoramento da atuação do Judiciário frente às demandas de saúde. A participação reforça o compromisso do tribunal com a construção de soluções sustentadas por evidências científicas e diálogo interinstitucional. 

Atuação técnica no VI Congresso Rebrats 

Simultaneamente, em Brasília, o VI Congresso da Rebrats reuniu especialistas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para debater temas como equidade, inteligência artificial e sustentabilidade no sistema de saúde. O Núcleo de Apoio Técnico do TJDFT (NatJus/DF) esteve representado pelas médicas pareceristas Flávia Alves Neves Mascarenhas e Cristiana da Silva Campos, que realizou uma apresentação oral com o tema: “Judicialização da saúde no DF: demandas por tecnologias cardiovasculares e atuação do NatJus/DF”. 

A exposição abordou o perfil das ações judiciais envolvendo tecnologias cardiovasculares e destacou o papel do NatJus na emissão de pareceres técnicos com base em evidências científicas, contribuindo para decisões judiciais mais qualificadas e alinhadas às diretrizes da saúde pública. 

Relevância dos eventos 

Ambos os eventos reforçam a importância da medicina baseada em evidências como ferramenta essencial para a tomada de decisões judiciais em saúde. A presença do TJDFT, tanto em nível institucional quanto técnico, evidencia o protagonismo do Tribunal na busca por soluções sustentáveis, justas e cientificamente embasadas para os desafios da judicialização da saúde.