TJDFT participa do Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

Representantes do Tribunal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participaram do Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), localizado em Brasília/DF.

O evento teve como objetivo capacitar os(as) integrantes das comissões dos tribunais, promover a troca de experiências e subsidiar a atuação em casos concretos, por meio de painéis temáticos e oficinas de trabalho.

Estiveram presentes no Encontro a juíza Thaissa de Moura Guimarães, titular da 20ª Vara Cível de Brasília e presidente  da Comissão de Enfrentamento da Discriminação e dos Assédios Moral, Sexual e Organizacional do TJDFT (CEAMS), a juíza de direito substituta Debora Calaço, da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF e membra da CEAMS, o juiz Fábio Esteves, mais novo conselheiro do CNJ, a juíza de direito substituta Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, do e-CEJUSC2, a Secretária Substituta da Ouvidoria-Geral, Ellen Mendes Redmond Forte, e representantes das equipes de apoio da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde (COPLAS) e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SEPG).

CEAMS

A Comissão de Enfrentamento da Discriminação e dos Assédios Moral, Sexual e Organizacional do TJDFT é regulamentada pela Portaria Conjunta 97/2024. À CEAMS compete receber e apreciar notícias sobre potenciais desvios de conduta ética caracterizados como assédio moral, sexual, ou organizacional, ou discriminação, decorrentes das atividades socioprofissionais, realizados presencial ou remotamente, praticados por servidores ou nos quais estes estejam envolvidos.