TJDFT premia trabalhos de alunos e professores sobre violência contra meninas e mulheres

Nesta quarta-feira, 19/11, no auditório do Conselho de Justiça Federal (CJF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica (CMVD), realizou a 6ª edição do Congresso Maria da Penha Vai à Escola. O evento sediou a premiação da Mostra Cultura de Paz – Pelo fim da violência contra meninas e mulheres, também em seu sexto ano.  

Representantes de todas as instituições partícipes do Comitê Gestor do programa Maria da Penha Vai à Escola estiveram presentes e compuseram a mesa de honra. O 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli, abriu os trabalhos parabenizando os alunos e professores inscritos e agradeceu aos parceiros envolvidos no projeto. “O que nós tentamos fazer com esse concurso é uma mudança de cultura. Viemos de uma sociedade basicamente patriarcal. Assim, o esforço pela igualdade de gênero tem sido uma constante por diversos órgãos, não só pelo Poder Judiciário”, afirmou.  

Ainda segundo o magistrado, “essas mudanças culturais são muito difíceis, por isso a ‘Maria da Penha vai à escola’. Maria da Penha [Fernandes – que dá nome à Lei], pelo que me consta, ainda se utiliza de uma cadeira  de rodas e, portanto, ela vai por meio de nós e dos nossos parceiros até a escola. Há de ocorrer uma mudança de cultura e que não precisemos, no futuro, não muito longe, de tanto aparato de contenção, mas que as orientações prevalecem”, concluiu. 

O 1º Vice-Presidente, desembargador Roberval Belinati, representou o presidente do TJDFT, Waldir Leôncio Júnior, e ressaltou que “a violência contra meninas e mulheres é uma realidade que ainda desafia profundamente nossas instituições e nossa sociedade. Diante disso, é imperativo que atuemos de forma articulada, preventiva e educativa. E a educação revela-se como o instrumento mais poderoso para transformar mentalidades e romper ciclos de violência”.

O procurador-geral de Justiça do DF, George Seigneur, destacou a importância da iniciativa para mudanças de mentalidade. “O número de condenações relacionadas ao feminicídio é muito elevado. Ou seja, a repressão tem sido feita pelos órgãos de segurança pública, mas isso não tem feito com que os números diminuam. Precisamos de uma atuação preventiva. Atividades como essa são importantes para conscientizarmos a população para que não toleremos condutas de violência doméstica”, afirmou. Ainda segundo o procurador, a partir do momento que “consigamos passar para nossos jovens, tanto meninos quanto meninas, que a violência não pode ser tolerada, a gente acaba tendo um sistema muito mais seguro e consciente dos direitos que envolvem essa temática. Por isso, a importância desse Prêmio”. 

Numa fala emocionada, a subsecretária de Educação Inclusiva e Integral (Subin/DF), Vera Lúcia Bastos, parabenizou os alunos participantes do Congresso. “São vocês os nossos grandes protagonistas dessa história de transformação social, nessa pauta tão importante que é a violência. Desde 2016, quando foi firmado o acordo de cooperação que deu origem ao programa MPVE, nós começamos uma caminhada firme na direção da transformação social. Uma caminhada que reconhece na educação um instrumento potente de proteção, prevenção e emancipação”, narrou.  

Segundo a gestora, a atuação do MPVE vai além da informação, pois o programa cria condições concretas de transformação social ao aproximar um sistema de Justiça à educação pública e à comunidade escolar. “Hoje temos um momento muito especial, que é a cerimônia de premiação das práticas inovadoras produzidas por nossas escolas, pelos nossos estudantes. Práticas que nasceram do empenho, da sensibilidade, da criatividade de professores, equipes gestoras, estudantes e comunidades escolares. Cada projeto apresentado demonstra que, quando a escola se mobiliza, a mudança começa a acontecer de fato na cabeça, no coração e no cotidiano de todos os nossos jovens. Quero parabenizar de forma emocionada e sincera todos os premiados. Vocês são a prova viva de que a educação pública do Distrito Federal tem força, alma e compromisso com a dignidade humana”. 

Premiação 

Foram premiados alunos, professores e práticas das regiões administrativas de Santa Maria, Riacho Fundo, Taguatinga e Guará. Confira a lista de todas as escolas e trabalhos premiadas e suas categorias. Além disso, fotos dos trabalhos e seus autores estarão disponíveis no flickr do Tribunal, a partir de segunda-feira, 24/11. Acesse e prestigie.  

Além disso, o Comitê Gestor do programa Maria da Penha vai à Escola fez uma menção de louvor e parabenizou a prática “O estudo das masculinidades”, conduzida pela professora Rita de Fátima Silvano, do CEF 2 do Guará. De acordo com a juíza Gislaine Campos Carneiro, coordenadora da CMVD, ao propor trabalhar as masculinidades de forma responsável e transformadora, a prática contribui de maneira significativa para o enfrentamento à violência contra as mulheres. “Embora não tenha sido contemplado nesta edição, o trabalho demonstra sensibilidade, compromisso social e alinhamento com uma pauta essencial para a construção de relações mais igualitárias e seguras. Iniciativas como esta fortalecem o caminho para uma cultura de respeito e prevenção”. 

Em seguida, o público conheceu a escola vencedora da categoria Prática Continuada, criada pela primeira vez nesta edição, com o propósito de incentivar a permanência e o fortalecimento de iniciativas que já vêm sendo desenvolvidas. A categoria busca reconhecer ações consistentes e viabilizar sua continuidade por meio do apoio financeiro, possibilitam que se expandam e gerem impacto de forma mais sustentável. O trabalho vencedor foi o projeto “Flores da Escola”, do CED 310 de Santa Maria, sob a responsabilidade das profissionais Margareth de Brit, Laísa Fernandes e Lukas Thiago Cardoso. A premiação foi de R$ 10 mil. 

"A Coordenadoria da Mulher, em nome do Comitê Gestor do MPVE, parabeniza os trabalhos inscritos e premiados nesta tarde. Cada iniciativa apresentada demonstra compromisso, sensibilidade e dedicação à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Que os esforços aqui compartilhados continuem inspirando novas ações e fortalecendo caminhos de transformação", declarou a magistrada Gislaine Carneiro.  

Também compareceram à premiação a juíza auxiliar da Corregedoria, Monize Marques; a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Marília Guedes; a juíza coordenadora da CMVD, Fabriziane Zapata; a promotora de Justiça Adalgiza Maria Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT; a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Lígia Freitas, representante da Ministra das Mulheres; o secretário executivo de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury; a secretária da Mulher, Giselle Ferreira; a delegada da Policial Civil do DF, Adriana Romana; a defensora pública do DF Cellina Grassmann; a professora Cláudia Renault, da Universidade de Brasília; a assistente de coordenação do curso de Direito do Ceub, Luciana Musse; o reitor substituto do Instituto Federal de Brasília (IFB), Rodrigo Alfani; e o assessor de projetos especiais da SSPDF, Mauro Oliveira. 

Fotos: Sérgio Almeida