TJDFT recebe comitiva de magistrados de Moçambique

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, nessa quinta-feira, 6/11, visita oficial de comitiva de seis membros da magistratura e do Ministério Público de Moçambique, conduzida pelo procurador da República, Carlos Vinícius Soares Cabeleira. A Secretária Judiciária (SEJU), Danielle Mayrink, acompanhou os visitantes.

Na ocasião, eles tiveram a oportunidade de acompanhar duas sessões de julgamento de órgãos colegiados da 2ª instância, com início na 1ª Turma Criminal e término na 8ª Turma Cível. Os presidentes das Turmas especializadas, desembargadores Leila Arlanch e Robson Teixeira de Freitas, deram as boas-vindas e, ao final das sessões, abriram oportunidade para manifestação da delegação, com rica troca de experiências. Dentre os magistrados da comitiva, estava presente o juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Bruno Michael dos Reis Albano de Castro, um dos maiores especialistas em terrorismo de Moçambique, e o procurador da República de Moçambique José Victor Mussomar, que atua no combate ao crime organizado e transnacional, na Secção de Tráfico de Pessoas, Órgãos Humanos e Imigração Ilegal.

A visita faz parte de ações decorrentes do encerramento de um Projeto de Cooperação Técnica das autoridades moçambicanas com o Ministério Público Federal (MPF), iniciado em 2011. No TJDFT teve como objetivo verificar a dinâmica das sessões colegiadas, com destaque para os debates e a agilidade na condução dos trabalhos.

Atualmente, o setor da Justiça em Moçambique enfrenta desafios significativos no que tange à capacitação técnica e à modernização das práticas judiciais.

Apesar de ter avançado em áreas como a reforma legislativa e o fortalecimento institucional, o país ainda lida com questões como a morosidade processual, dificuldades de acesso à Justiça e a necessidade de aprimorar as competências dos magistrados em temas como o combate ao crime organizado, a corrupção e a tutela de direitos difusos.