Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT sedia encontro nacional de vice-presidentes de Tribunais de Justiça

por RM — publicado 26/11/2025

Audiodescrição: 5º ENAVIP. Dias 27 e 28 de novembro. Realização TJDFT. Pintura em aquarela do Memorial JK, com o  pôr do sol em Brasília ao fundo.O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebe, nesta quinta e sexta-feira, 27 e 28/11,  o 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que reunirá vice-presidentes, juízes(as) auxiliares e assessores(as) de cortes de Justiça de todo o país. O evento foi concebido como um espaço de diálogo institucional, intercâmbio de experiências e fortalecimento da magistratura nacional.

A programação contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, além de outras autoridades do Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre os temas em debate, estão a paridade nas promoções no Poder Judiciário, valorização da magistratura, as relações entre Judiciário e advocacia, cooperação entre Judiciário e Ministério Público, dentre outros. No segundo dia, será realizada a leitura e votação da “Carta de Brasília”, documento que reunirá as deliberações e conclusões do encontro.

De acordo com o desembargador Roberval Belinati, 1º vice-presidente do TJDFT e responsável pela organização, o encontro pretende promover integração entre os participantes e fomentar a construção de um Judiciário mais atento às demandas e desafios da sociedade brasileira. Por sua vez, o tribunal reafirma seu compromisso em acolher os convidados com a hospitalidade e institucionalidade que o caracterizam. 

Confira a programação completa.

Acesso e logística

Os participantes deverão ingressar no Tribunal pela garagem do Palácio da Justiça. Haverá orientação no local para encaminhamento até o auditório sede do evento.

Cobertura

Os veículos de comunicação interessados em cobrir o evento devem solicitar credenciamento pelo e-mail comunica@tjdft.jus.br, informando o nome do veículo, do jornalista e o número do CPF.

Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

O Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP) tem como missão fortalecer o Poder Judiciário, com especial atenção à magistratura dos Estados e do Distrito Federal. Entre suas finalidades, destacam-se a defesa dos princípios e prerrogativas institucionais, a promoção da integração entre os Tribunais de Justiça em âmbito nacional e o incentivo ao intercâmbio de práticas funcionais e administrativas entre as Vice-Presidências. O colegiado também se dedica ao estudo de temas jurídicos relevantes, buscando a uniformização de entendimentos dentro das competências administrativas e jurisdicionais, sempre respeitando a autonomia e as especificidades de cada tribunal.

Além disso, o Colégio fomenta a união e a confraternização entre os vice-presidentes, fortalecendo os laços institucionais e humanos que sustentam a atuação conjunta. Também é responsável pela produção de boletins informativos, enunciados e moções, bem como pela divulgação das conclusões de suas reuniões. Outras iniciativas de interesse do Judiciário e da magistratura estadual e distrital são igualmente contempladas, reforçando o compromisso do colegiado com o aprimoramento da Justiça brasileira.