TJDFT suspende expediente nos dias 20 e 21/11

O expediente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) será suspenso nesta quinta-feira, 20/11, em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759/2023, e na sexta-feira, 21/11, ponto facultativo previsto Portaria Conjunta 1/2025, que estabelece o calendário de feriados a ser cumprido pelo TJDFT durante o ano de 2025. 

A Portaria foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 8 de janeiro e está de acordo com a Lei nº 11.697/2008.

Durante o feriado, o TJDFT manterá apenas o atendimento de demandas urgentes por meio do plantão judiciário de 1ª e 2ª instâncias. Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou se encerrarem nestes dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.