CNJ abre consulta pública para ouvir sugestões sobre prioridades da Justiça para o ciclo 2027–2032

O Poder Judiciário brasileiro está construindo a nova Estratégia Nacional para o ciclo 2027-2032. E, para aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a atuação em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia consulta pública sobre Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2027-2032, a partir desta quarta-feira, 8/10,

Cidadãos e cidadãs podem opinar sobre o grau de importância dos temas propostos. Para isso, devem acessar o formulário da consulta pública e conferir cada um dos 13 itens. Clique e participe da consulta pública.   

Os macrodesafios são os temas prioritários que orientam as ações dos tribunais e dos conselhos de justiça nos próximos seis anos. Os temas são definidos com o envolvimento da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, composta por representantes de todos os tribunais e conselhos.

Para o ciclo 2027–2032, foram feitas algumas mudanças, como a inclusão do macrodesafio Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional e Combate à Desinformação. A intenção é aprimorar a comunicação do Judiciário e reforçar o enfrentamento à desinformação, a fim de assegurar à sociedade informações confiáveis e precisas.

O macrodesafio Garantia dos Direitos Fundamentais ganhou o acréscimo para “e dos Direitos Humanos para o próximo ciclo. Além de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição, a mudança evidencia os direitos humanos reconhecidos no plano internacional.

Consulta pública

Para assegurar que as diretrizes estratégicas reflitam as necessidades tanto da sociedade quanto dos integrantes do sistema de justiça, é fundamental que a sociedade opine e envie sugestões por meio do formulário até 22 de outubro.

O(a) interessado(a) em participar deve identificar seu perfil entre as opções: cidadã ou cidadão; advocacia; magistratura; Ministério Público; servidor do Poder Judiciário; defensoria pública; ou acadêmico/pesquisador.

Para cada um dos 13 macrodesafios propostos para o novo ciclo, os respondentes devem avaliar a importância do tema para o Poder Judiciário, selecionando uma das seis opções: muito importante, importante, razoavelmente importante, pouco importante, sem importância e não sei opinar. Há ainda campos para indicação de outras prioridades não listadas.

As contribuições recebidas serão avaliadas pelo Comitê Gestor. A aprovação final da Estratégia Nacional para os próximos seis anos contará com a participação de presidentes de todos os tribunais, durante a 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 1º e 2 de dezembro, em Florianópolis (SC).

A participação de todos é essencial para fortalecer a justiça brasileira e torná-la mais acessível, eficiente e alinhada aos novos desafios.

Com informações do CNJ