Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conheça a ODS 18 e as iniciativas do TJDFT para promover a igualdade étnico-racial

por SECOM — publicado 30/10/2025

Audiodescrição: Sementes da Equidade. Ao fundo, imagem de rosto de mulher negra e menino indígena. Sobrepondo, o texto "ODS 18. Promoção da igualdade étnico-racial e enfrentamento do racismo e se seus impactos. Imagem da ODS 18. No canto inferior direito, o logo "#PRÓ-EQUIDADE TJDFT" está em destaque.Em setembro de 2023, durante a 78ª Assembleia Geral da ONU, o Brasil sugeriu a criação de um novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): o ODS 18, dedicado à promoção da igualdade étnico-racial e ao enfrentamento do racismo e de seus impactos, especialmente entre povos indígenas e afrodescendentes.

Nesta edição da campanha Sementes da Equidade, destacam-se os objetivos do ODS18 e as ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em prol da igualdade étnico-racial.

O ODS 18 propõe integrar a dimensão racial e étnica em toda a Agenda 2030, priorizando temas como Justiça, trabalho, reparação, saúde e educação. Embora a ONU reconheça oficialmente apenas 17 objetivos, o ODS 18 tem sido adotado pelo Brasil como uma proposta nacional e apresentado em fóruns internacionais, como o G20 e o High-Level Political Forum, como contribuição brasileira para o avanço da Justiça racial e fortalecimento da cooperação internacional.

Nos últimos anos, o TJDFT implementou diversas iniciativas alinhadas a esse compromisso, principalmente por meio do Plano de Acessibilidade e Inclusão e do Plano de Logística Sustentável. Entre elas, destaca-se o incentivo ao acesso à Justiça por povos indígenas, previsto no Plano de Acessibilidade e Inclusão, que inclui parcerias para compartilhamento de banco de intérpretes e apoio à tradução em línguas indígenas, além de garantir eficiência processual e inclusão linguística.

No combate ao racismo e à discriminação, o TJDFT é membro ativo da Rede Equidade, que reúne instituições dos três Poderes dedicadas à promoção da equidade de gênero, raça, etnia e diversidade no serviço público. Internamente, o tribunal conta ainda com o Grupo de Afinidades, voltado ao desenvolvimento de ações colaborativas para fortalecer a diversidade e a inclusão.

Essas iniciativas demonstram o compromisso do TJDFT com a construção de uma Justiça mais igualitária, representativa e defensora dos direitos humanos, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de preconceitos.

Desenvolvimento Sustentável

Em 2015, a ONU lançou a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano global voltado para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir qualidade de vida a todas as pessoas, preservando recursos para as gerações futuras. A Agenda engloba 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, abrangendo os âmbitos social, ambiental e econômico. O Brasil formalizou sua adesão às metas da Agenda 2030 em setembro de 2015.

O Poder Judiciário brasileiro assumiu posição pioneira mundialmente na incorporação da Agenda 2030 em suas estratégias institucionais. O TJDFT permanece comprometido em ampliar e fortalecer sua atuação, alinhando seus projetos e políticas às diretrizes internacionais de desenvolvimento sustentável. 

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