Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Parentalidade positiva para desenvolver cidadania em família

por AML — publicado 21/10/2025

Audiodescrição: duas mãos seguram um coração vermelho de papelNesse 21 de outubro, Dia Nacional de Valorização da Família, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Justiça da Infância e da Juventude (JIJ), reforça o papel essencial das relações familiares para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Mais que um direito legal, essa convivência garante a formação de vínculos afetivos seguros, fundamentais para autoestima e construção da personalidade. É, ainda, um fator protetor contra riscos emocionais e sociais, sendo decisivo para uma infância saudável e para reduzir desigualdades futuras.

Essa data é uma oportunidade de voltarmos nossa atenção para a importância da parentalidade positiva, ou seja, para o que podemos fazer para promover vínculos familiares saudáveis e prevenir violências. A parentalidade positiva é um conceito incorporado à legislação brasileira, pela Lei nº 14.826/2024, como um processo de educação das crianças baseado em um relacionamento de respeito, acolhimento e não violência”. Na prática, isso significa substituir práticas punitivas por estratégias educativas que promovem diálogo, afeto e limites claros.

O psicólogo e assessor da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude (ACIJ), Reginaldo Torres, explica que os estilos de cuidado são considerados em relação ao nível de controle e ao nível de responsividade afetiva de quem cuida. Nesse sentido, podemos ter uma atuação que varia entre o autoritário, o permissivo, o negligente e o autoritativo.

Audiodescrição: Gráfico dos estilos de cuidado. Texto: Os estilos de cuidado variam conforme dois eixos: nível de controle e nível de responsividade afetiva. Assim, temos: Controle baixo e responsividade afetiva baixa: Estilo negligente (falta de supervisão e afeto; alto risco para problemas emocionais e sociais); Controle alto e responsividade afetiva baixa: Estilo autoritário (regras rígidas, pouca escuta; tende a gerar crianças ansiosas e com baixa autoestima); Controle baixo e responsividade afetiva alta: Estilo permissivo (ausência de limites; favorece impulsividade e baixa autorregulação) e Controle alto e responsividade afetiva alta: Estilo autoritativo (regras claras, diálogo e incentivo à autonomia; associado a melhor ajuste emocional, autoestima e desempenho escolar).“A parentalidade positiva se aproxima do estilo autoritativo, pois combina tanto afeto “exigente” com limites “exigentes. Essa abordagem é baseada em regras claras, diálogo e incentivo à autonomia, promove segurança emocional e previne situações de negligência ou violência”, explica o psicólogo.

Para além do convívio familiar, o artigo 6º da lei da parentalidade menciona o apoio emocional também é um dever compartilhado com o Estado e com a sociedade. Assim, as contribuições vêm por meio de políticas públicas de apoio à família, programas de orientação parental, formação de profissionais para orientar cuidadores e campanhas de sensibilização sobre direitos fundamentais, como o direito ao brincar.

A sociedade, por sua vez, pode atuar oferecendo grupos de apoio comunitário, promovendo ações e oportunidades nos quais o convívio seja estimulado. Isso inclui iniciativas como rodas de leitura em praças, atividades culturais em família, programas de mentoria entre gerações e até pequenas ações cotidianas. Ações cotidianas, como compartilhar refeições, cuidar de espaços coletivos ou organizar eventos escolares que aproximem pais, responsáveis e cuidadores da comunidade, também contam.

Essas atitudes podem parecer simples, mas geram efeitos duradouros. Crianças e adolescentes que crescem em lares com vínculos afetivos fortes e diálogo constante tendem a se tornar adultos mais confiantes, empáticos e conscientes de seus direitos. Cuidar de uma criança é também cuidar do futuro — um compromisso que se constrói todos os dias, com presença, respeito e amor.