Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Presidente do TJDFT recebe secretários para discutir melhorias no sistema prisional do DF

por SECOM — publicado 23/10/2025

Audiodescrição: Nove estão sentadas ao redor de uma mesa retangular, enquanto uma pessoa está em pé, aparentemente conduzindo ou apresentando algo. A sala possui decoração com quadros nas paredes. Os participantes estão atentos, alguns escrevendo, outros observando, indicando um momento de discussão ou tomada de decisões.O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, recebeu a visita do secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, do secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Teles, e do secretário executivo de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, para tratar sobre os avanços no sistema prisional do DF. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 23/10, no gabinete da Presidência.

O corregedor de Justiça do DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, e a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, também participaram dos debates. Os juízes auxiliares da Presidência, Eduardo Rosas e Francisco  Oliveira, o juiz auxiliar da Corregedoria, João Marcos Guimarães Silva, e a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Marília  Guedes, estiveram presentes.

Durante o encontro, foram debatidas propostas voltadas para melhoria das condições e da gestão do sistema prisional. O secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, anunciou que o Governo do Distrito Federal (GDF) chegou a acordo com o Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF) para a retomada das atividades regulares nos presídios. A proposta será apreciada pela categoria ainda nesta tarde.

Com o avanço das negociações, a expectativa é de que sejam normalizados os calendários de visitas, os atendimentos a advogados(as), o recambiamentos e a escoltas para audiências judiciais. O secretário de Administração Penitenciária informou que já está sendo elaborado cronograma para reposição das atividades que foram suspensas.

Ao final da reunião, magistrados e secretários reafirmaram o compromisso de seguir atuando, dentro de suas competências, para garantir o respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e promover melhorias contínuas no sistema prisional do DF.