TJDFT promove webinar sobre mediação em conflitos fundiários coletivos
A iniciativa propõe um espaço de reflexão e aprendizado sobre práticas de diálogo e construção de soluções consensuais em contextos de disputa por terra e moradia — temas que mobilizam valores fundamentais como justiça social, função social da propriedade e pacificação de conflitos.
O evento contará com a participação do desembargador Fernando Antonio Prazeres e de Patricia Elache Gonçalves dos Reis, integrante da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, ambos reconhecidos nacionalmente por sua atuação inovadora na mediação e prevenção de conflitos dessa natureza.
O encontro busca fortalecer a cultura da conciliação e fomentar a capacitação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJDFT, bem como membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, servidores(as) e procuradores(as) de Municípios, Estados, Companhias de Habitação e Incra para uma atuação mais sensível, colaborativa e comprometida com os direitos fundamentais. A ação está em consonância com a Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com os parâmetros da ADPF 828 do Supremo Tribunal Federal (STF), que orientam o tratamento adequado dos conflitos fundiários coletivos no país.
Participe desse diálogo transformador!