Corregedoria reconhece contribuição dos Ofícios de Registro Civil na 3ª edição do “Registre-se!”

Na tarde desta quinta-feira, 11/9, o corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, realizou a entrega de certificados aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais que participaram da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”. O evento aconteceu, às 15h, no Espaço Flamboyant, localizado no Fórum de Brasília. 

“Essa iniciativa concede a todos muito mais cidadania e dignidade, bem como o acesso aos mais diversos serviços, direitos e benefícios ofertados pelo Estado. Certamente, esse trabalho fará diferença para pessoas que terão suas vidas modificadas, com mais esperança e expectativas de dias melhores. Em nossa jornada, devemos fazer o bem que temos condições. Eu ainda tenho esperança e sonhos  a serem realizados durante minha gestão“, destacou o corregedor. 

A diretora executiva da ANOREG/Brasil, Fernanda Abud, declarou que “essa iniciativa representa muito mais que a emissão de um documento, ela significa um acesso à cidadania, à dignidade e aos direitos fundamentais". 

Mc Arthur di Andrade Camargo, vice-presidente da ANOREG/DF, pontuou que o Brasil tem um índice de sub-registro de apenas 1%, número que apesar de pequeno representa a parte mais vulnerável da sociedade. “A importância desse trabalho é o Poder Judiciário ir até as pessoas que não conseguem ter seus direitos respeitados, até mesmo por desconhecê-los". 

Posicionamento confirmado nas palavras de Frederico Henrique Viegas de Lima, Oficial do 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Paranoá que discursou em nome de todos os oficiais presentes. 

Participaram da cerimônia os juízes auxiliares da corregedoria Monize Marques  e João Marcos Guimarães Silva, a chefe de gabinete da Corregedoria, Lara  Rodrigues, o secretário-geral da Corregedoria, Alexandre de Aquino; o assessor jurídico da Corregedoria, Edvaldo Santos Guimarães Júnior, o coordenador de Correição e Inspeção Extrajudicial, Pacífico Marcos Nunes, a servidora Lysa Lôbo, demais servidores e convidados. 

3ª edição  

Realizada entre os dias 12 e 16 de maio, a campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, os 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do DF, juntamente com os Centros Pop de Brasília e de Taguatinga, promoveram buscas e emissões gratuitas de certidões de registro civil para a população em situação de vulnerabilidade, indígenas, quilombolas e  internos (as) do sistema prisional do DF, além de realizarem agendamentos para emissão da Carteira de Identidade. No total, foram realizados 2.138 atendimentos, em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Na Hora.    

O projeto tem por objetivo unir esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros.  No total, foram realizados 2.138 atendimentos. 

Fotos: Dimmy Falcão

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