Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Irmãos são condenados por homicídio duplamente qualificado

por ASP — publicado 10/09/2025

Felipe Melo Viana e Rafael Melo Viana foram condenados pelo Tribunal do Júri de Águas Claras pelo homicídio duplamente qualificado pelo meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima Valdemar de Jesus, conhecido por Dema. Felipe irá cumprir a pena de 20 anos, sete meses e 15 dias de reclusão. Já o o seu irmão Rafael, que prestou auxílio na execução do crime, deverá cumprir a pena de 10 anos de prisão. Ambos vão iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

De acordo com a denúncia, o crime aconteceu na madrugada do dia 11 de junho de 2023, na região do Jockey Clube Brasília, em Vicente Pires/DF. Narra a denúncia que, após um desentendimento entre os irmãos e Dema, o réu Felipe atacou a vítima com diversos golpes de faca, enquanto seu irmão Rafael auxiliou nos ataques  com  socos e chutes na vítima.

Os jurados acolheram a tese de que a vítima teve reduzidas suas chances de defesa, uma vez que os réus estavam em superioridade numérica e munidos de faca, fizeram diversos ataques, inclusive pelas costas.

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0711024-49.2023.8.07.0020

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