Oficina no TJDFT aborda desafios e estratégias no acesso à Justiça de crianças e adolescentes

Na última sexta-feira, 26/9, atores do sistema de Justiça e de garantia de direitos da criança e do adolescente participaram da oficina Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes. O evento foi realizado no Laboratório de Inovação Aurora, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio de uma parceria entre o Instituto Alana e a Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ).

Na oportunidade, foram abordadas questões para a construção do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Infância e Adolescência, além da elaboração do Comentário Geral n. 27 da ONU, tema da oficina. As atividades foram conduzidas pelos advogados Mariana Zan e Lucas Cerqueira, do Instituto Alana.

Entre os participantes, estavam o juiz substituto da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Redivaldo Barbosa; a juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury; os promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luisa de Marillac, Renato Bianchini, Rosana Viegas e Ana Paula Tomás; as integrantes do Programa Justiça Plural, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Zuleica Garcia e Karina Lacerda; gestores de equipes técnicas do TJDFT; servidores da Assessoria da Coordenação da Infância e da Juventude (ACIJ/TJDFT) e atores estratégicos da rede de proteção infantojuvenil.

Na visão do juiz Redivaldo Barbosa, é importante escutar as crianças e adolescentes para identificar seus interesses superiores e mantê-los informados sobre o que influencia suas vidas. “O Judiciário também precisa informar sobre as medidas protetivas que são aplicadas, para que eles tenham previsibilidade, por exemplo, do tempo de permanência em um serviço de acolhimento”, completou.

Entre as reflexões compartilhadas pelos participantes, Ana Potyara, da Diretoria Executiva da Andi – Comunicação e Direitos e membro do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, destacou a importância de abolir o termo “menor” em referência a crianças e adolescentes. A questão foi tema de campanha recém-lançada pela Andi.

As discussões ajudaram a identificar desafios e estratégias para garantia de direitos na infância e adolescência, incluindo a importância de um olhar interseccional para enfrentamento das vulnerabilidades e os múltiplos riscos a que cidadãos de até 18 anos estão expostos. Como foi destacado durante a oficina, eles têm direito a um atendimento prioritário, em função de sua condição peculiar de desenvolvimento.