TJDFT abre curso de formação para novos juízes militares

A Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal deu início, nesta segunda-feira,15/9, a mais uma edição do Curso de Formação para oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, que atuarão como juízes e juízas militares nos próximos meses.

Realizado quadrimestralmente, o curso tem como objetivo apresentar os procedimentos da Auditoria Militar, destacar a relevância da função de julgar e evidenciar as especificidades da Justiça Militar. 

A abertura contou com a presença do ministro Artur Vidigal do Superior Tribunal Militar (STM), que realizou a palestra inaugural. Em sua fala, o ministro ressaltou a importância da Justiça Militar para a sociedade e o papel fundamental exercido pelos juízes militares. Destacou também o modelo do escabinato, que combina a expertise jurídica da magistratura togada com a vivência prática dos oficiais das corporações, a fim de fortalecer a atuação jurisdicional. 

Na sequência, o corregedor da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Juvenildo, abordou a influência das decisões da Auditoria Militar na corporação, a responsabilidade da função judicante e as ações conduzidas pela Corregedoria. 

A solenidade contou ainda com a presença da juíza da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal  e dos Territórios  (TJDFT), Catarina Corrêa; do juiz em exercício, Tarcísio Moraes; e do ouvidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT),  Flávio Milhomen.