TJDFT capacita estudantes de Direito para atuação em mediação familiar

Nessa quinta-feira, 11/9, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em parceria com o Centro Universitário de Brasília (Ceub), promoveu uma oficina de capacitação para os 400 alunas e alunos do Ceub que atuarão nos atendimentos pré-processuais de mediação de familiar de baixa complexidade. O objetivo do encontro foi prepará-los para atuar na recepção e mediação de casais em processo de divórcio, com o oferecimento de soluções extrajudiciais.

A oficina foi conduzida pela juíza Marina Xavier, que atua no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejusc). Ao abrir o evento, a magistrada destacou a relevância do apoio do Ceub diante da crescente demanda no Cejusc pelos processos de família, especialmente divórcios, que requerem atenção técnica e humana. Na oportunidade, a juíza focou em esclarecer aspectos jurídicos importantes, o que inclui os regimes e tipos de separação de fato, suas repercussões patrimoniais, bem como os procedimentos legais relativos à separação extrajudicial. A magistrada também enfatizou a necessidade de observância rigorosa aos requisitos legais que dão segurança às partes.

Também participou da oficina o servidor do TJDFT, Daniel Sampaio, que compartilhou sua experiência prática como mediador familiar e ressaltou a principal qualidade de um mediador.  “A virtude mais importante de alguém que se propõe a mediar um conflito de natureza familiar é a empatia”. Segundo ele, a mediação visa proporcionar um caminho menos custoso, tanto em termos financeiros quanto emocionais, às partes envolvidas. Ele também explicou a importância a adoção dos princípios como confidencialidade, informalidade e imparcialidade e que o mediador deve atuar para manter o equilíbrio, mesmo quando existe disparidade de poder ou conhecimento entre os litigantes.

A iniciativa do Cejusc/TJDFT visa à promoção de formas alternativas de solução de conflitos, e valoriza a mediação familiar e a cooperação com o sistema acadêmico. Isso está alinhado à oferta de uma prestação jurisdicional mais eficaz, humanizada e acessível à população, bem como a preparação e formação mais humanizada dos discentes de Direito.