TJDFT participa de debate sobre Rede de Proteção na Primeira Infância na CLDF
A mesa de debate foi presidida pela deputada, procuradora especial da mulher e 2ª vice-presidente da CLDF, Paula Belmonte, e composta, além do juiz do TJDFT, pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do DF, Renato Bianchini; pela vereadora do município de São Paulo, Ana Carolina Oliveira (Podemos), mãe de Isabella Nardoni; por Daniela Santos, da Fundação Visconde de Cabo Frio; e por Gustavo Henrique da Silva Camargos, do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares.
Entre os temas abordados durante o debate destacaram-se: a necessidade de orçamento específico para a primeira infância, o melhor aproveitamento dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente e o fortalecimento de ações conjuntas de saúde, educação e assistência social. Também foi ressaltada a importância do direito ao brincar como estratégia para a prevenção da violência e para o fortalecimento dos vínculos afetivos e comunitários.
Em sua fala inicial, a deputada Paula Belmonte enfatizou que a pauta da primeira infância precisa ser tratada como pauta permanente do Estado e da sociedade. A exemplo disso, destacou que a semana legislativa foi institucionalizada na CLDF, a fim de garantir sua realização anual, independentemente de mandatos políticos.
O juiz do TJDFT enfatizou a urgência de transformar recursos disponíveis em ações concretas para crianças e adolescentes e a necessidade de qualificar e equipar a rede de proteção. “Não tem ninguém mais importante que ninguém nessa complexidade. Cada um tem o seu papel: Ministério Público, o conselho tutelar, a educação, a saúde, a família acolhedora, as instituições de acolhimento e a família e a sociedade civil. Cuidar da infância não é tarefa de um só, é preciso uma aldeia inteira para proteger nossas crianças”.
O público presente, formado por profissionais da rede de proteção, representantes de entidades da sociedade civil, famílias e estudantes, participou com experiências pessoais e profissionais, dúvidas e sugestões para aprimorar as políticas de atenção à primeira infância.