TJDFT promove webinário de jurisprudência sobre superendividamento e mínimo existencial
No dia 3 de outubro, das 16h às 17h30, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai realizar o Webinário de Jurisprudência - Superendividamento e o Mínimo Existencial. O evento, que acontecerá pela plataforma Microsoft Teams, está com inscrições abertas até o dia 1º de outubro, às 19h, por meio de formulário on-line.
O objetivo primordial é incentivar o debate acadêmico sobre o tema do superendividamento e do mínimo existencial, a fim de fomentar a troca de conhecimentos e a atualização jurídica. A participação no webinário é gratuita e voltada a operadores do Direito, estudantes e toda a comunidade jurídica interessada em aprofundar a discussão sobre os impactos do superendividamento na garantia de uma vida digna.
A programação contará com palestras de dois magistrados do TJDFT: a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, que abordará o tópico O mínimo existencial e a proteção da dignidade humana; e o juiz Gabriel Coura, que falará sobre O mínimo existencial e o Decreto n. 11.150/2022.
O webinário busca promover um debate acadêmico sobre o direito contemporâneo, especialmente diante do crescente número de brasileiros em situação de endividamento extremo.