Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Últimos dias para se inscrever na Caravana Virtual dos Centros de Inteligência

por MLO — publicado 10/09/2025

O TJDFT realiza no dia 18 de setembro, das 9h às 11h, a ação educacional Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, com foco na Nota Técnica CIJDF 16/2025 – Cancelamento Unilateral de Planos de Saúde de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Atenção: as inscrições vão até 16 de setembro! Garanta sua participação acessando a página da Escola de Formação

A Caravana é promovida pelo Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF), órgão vinculado à 1ª Vice-Presidência do TJDFT, e integra a iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominada Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência, que busca fomentar o diálogo e a produção de conhecimento estratégico entre os tribunais brasileiros. 

Segundo o 1º vice-presidente do TJDFT e presidente do CIJDF, desembargador Roberval Belinati,  “A iniciativa também reforça o papel estratégico do TJDFT na construção de soluções inovadoras e colaborativas, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reafirma o compromisso da 1ª Vice-Presidência com a promoção de ações educativas que impactam positivamente a sociedade e o sistema de Justiça.” 

A ação também reforça o papel estratégico do TJDFT na construção de soluções inovadoras e colaborativas, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reafirma o compromisso da 1ª Vice-Presidência com a promoção de ações educativas que impactam positivamente a sociedade e o sistema de Justiça, complementou o desembargador Roberval Belinati. 

Por que participar?

O evento é uma oportunidade única para se aprofundar nas questões jurídicas e normativas que envolvem o cancelamento de planos de saúde de pessoas com TEA, com base em estudo técnico conduzido pelo CIJDF. Podem participar magistrados(as), servidores(as) e toda a comunidade interessada no tema.

A transmissão será  ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube

Participações de destaque: 

    • juiz e conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano

    • 1º vice-presidente do TJDFT e presidente do CIJDF desembargador Roberval Belinati

    • juiz auxiliar da primeira vice-presidência e supervisor do CIJDF Luis Martius Junior

    • desembargador Héctor Valverde Santana

    • juíza coordenadora do Grupo Temático de Direito Privado do CIJDF Simone Garcia Pena

    • juízes coordenadores do CIJDF Luciana Yuki e Ângelo Pinheiro (moderadores)

    • advogada e professora da PUC/SP Maria Stella Gregori 

Temas abordados: 

    • Cancelamento unilateral de planos de saúde e direitos das pessoas com TEA

    • Diretrizes da saúde suplementar e judicialização

    • Análise de precedentes e dados do TJDFT

    • Propostas para aprimoramento da atuação judicial 

Leia a Nota Técnica CIJDF 16/2025 na íntegra e venha debater soluções inovadoras para fortalecer a rede de proteção às pessoas com TEA.