Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Posse Gestão 2026-2028: nova administração do TJDFT assume na próxima quarta-feria (22)

por MO — publicado 15/04/2026

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) empossará, na próxima quarta-feira, 22/4,a nova Administração para o biênio 2026‑2028. A cerimônia será realizada, às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, localizada no Bloco D, 2º Subsolo, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no  YouTube.

O desembargador Jair Soares assumirá  a Presidência do Judiciário do DF, no lugar do desembargador Waldir Leôncio Júnior.  Na  mesma  solenidade, o desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira  tomará posse  como 1º vice‑presidente; o desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, como 2ª vice‑presidente; e Arnoldo Camanho de Assis, no cargo de Corregedor da Justiça.  

A eleição por unanimidade dos novos dirigentes foi realizada pelo Tribunal Pleno, em 24 de fevereiro, com quórum de 45 desembargadores, sendo 40 votantes presenciais e cinco on‑line. 

Conheça os integrantes da nova Administração do TJDFT (2026‑2028)

Desembargador Jair Soares (presidente)

Natural de Coromandel (MG), nasceu em 1º de agosto de 1953. É graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como procurador federal no Incra, de 1982 a janeiro de 1987; promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 1987, e procurador da República em Brasília, de 1987 a1988. Ingressou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios como juiz de direito substituto, em 22 de agosto de 1988, foi promovido a juiz de direito, em 30 de setembro de 1992, e a desembargador do TJDFT por merecimento, com posse em 20 de janeiro de 2004. Exerceu o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) no biênio 2024‑2026.

Foi outorgado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de Comendador; e no grau de Grã-Cruz, 2004. Promovido ao grau “Grão-Colar” pelo Conselho Tutelar da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 2010. Agraciado com a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em 2018. Também foi agraciado com a medalha-prêmio de 50 anos de serviço público, em 6 de abril de 2026.

Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira (1º vice‑presidente)

Natural de São Luís (MA), mudou‑se para Brasília em 1978. Graduou‑se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1984. Tomou posse como juiz de direito substituto da Justiça do Distrito Federal, em novembro de 1990 (16º concurso público), sendo promovido a juiz de direito, em 1992 e, em 2009, a desembargador do  TJDFT. Foi juiz, em ambas as instâncias, da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Em 1992, foi aprovado no 11º concurso público para procurador da República. Antes disso, atuou como advogado, técnico judiciário (atual analista judiciário) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado em concurso público em 1989, e como assessor do procurador‑geral da República, no período de 1989 a 1990. 

Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto (2º vice‑presidente)

Natural de Coromandel (MG), é graduado em Direito pelo Centro Universitário UDF, em 1986, com especializações em Direito Civil e Processual Civil. Realizando o objetivo acalentado desde que ingressou nos bancos universitários, ingressou na magistratura do Distrito Federal em 1991, quando tomou posse no cargo de juiz de direito substituto, à época com 26 de anos. Antes do ingresso na magistratura, e aguardando a idade então exigida para que pudesse concorrer ao cargo de juiz de direito, foi aprovado em outros concursos públicos na área administrativa e jurídica. Foi servidor público federal e, concluindo o curso de graduação em Direito, foi aprovado em concursos públicos para o cargo de procurador autárquico, cargo que atualmente tem a denominação de procurador federal, realizado em 1987, obtendo o 1º lugar na classificação. 

Foi aprovado em concursos para analista judiciário de Tribunais Superiores, em concurso para cartório extrajudicial e, também, no primeiro concurso realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) para o provimento do emprego de advogado da empresa pública, cargo que exerceu até ser empossado no cargo de juiz de direito, no dia 11 de outubro de 1991. Ascendeu ao cargo de desembargador do TJDFT, no dia 27 de maio de 2011, atuando, desde então, na 1ª Turma Cível e na 1ª Câmara Cível. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), como membro suplente, no biênio  2020-2022, período no qual exerceu os cargos de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal (EJE-DF) e o cargo de vice-presidente do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais ( CODEJE). 

Desembargador Arnoldo Camanho de Assis (Corregedor da Justiça do DF)

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Arnoldo Camanho de Assis nasceu em 7 de maio de 1963 e reside em Brasília desde 1980, cidade da qual recebeu o título de Cidadão Honorário em 2015. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ingressou na magistratura do Distrito Federal, em novembro de 1990, tendo atuado como juiz titular em varas cível, da Fazenda Pública e de Família, além de integrar a Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. Na Justiça Eleitoral, exerceu as funções de juiz eleitoral substituto e titular, até ser indicado membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 2008.

Promovido por merecimento ao cargo de desembargador do TJDFT, em outubro de 2008, atuou tanto na área criminal quanto na cível e exerceu relevantes funções administrativas, como integrar a Comissão de Regimento Interno e o Comitê de Governança e Gestão Estratégica, e de gestão, entre elas a Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do DF, a Direção-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (2021–2024) e a Presidência da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais. Coordenou a atuação do Judiciário do DF durante grandes eventos internacionais, como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, e, desde setembro de 2024, atua na Corregedoria Nacional de Justiça, coordenando inspeções e correições. Mestre em Direito Constitucional, com formação acadêmica nacional e internacional, é também professor e integrante de renomadas instituições jurídicas.

Imprensa

O credenciamento de imprensa poderá ser realizado até as 12h do dia 22 de abril, com o envio do nome completo dos jornalistas, CPFs e o nome do veículo para o e-mail comunica@tjdft.jus.br

Estacionamento

Em razão da cerimônia de posse, o estacionamento externo ao lado do Palácio, próximo ao MPDFT, será interditado durante todo o dia 22/4.