Raça, cor e condição social podem aumentar desigualdade de gênero e violência contra as mulheres
O material aborda a desigualdade de gênero, os diferentes tipos de violência, o ciclo da violência, medidas de prevenção, orientações de segurança e os serviços de proteção à mulher disponíveis, entre outros temas.
O guia surgiu após o olhar cuidadoso do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu) da Ouvidoria do Tribunal, diante do cenário de números cada vez maiores de violência. A epidemia de violência doméstica e familiar contra mulheres não se trata de um fenômeno isolado ou pontual, mas de uma expressão extrema das desigualdades de gênero presentes na sociedade, sustentadas por normas culturais, sociais e institucionais, que historicamente relegaram as mulheres a posições de subordinação.
A homens e mulheres são atribuídas diferentes características que têm significados e cargas valorativas distintas. O baixo valor que se atribui àquilo que associamos culturalmente ao “feminino” (esfera privada, passividade, trabalho de cuidado, emoção acima da razão) em comparação com o que é considerado “masculino” (esfera pública, atitude, agressividade, trabalho remunerado, racionalidade e neutralidade) é fruto da relação de poder entre os gêneros e tende a perpetuá-las. Para as organizadoras do material, as servidoras Gressielly Marinho e Sofia Gregório, no mundo em que vivemos, desigualdades são fruto não do tratamento diferenciado entre indivíduos e grupos, mas, sim, da existência de hierarquias estruturais.
“A assimetria de poder se manifesta de diversas formas. Ela se concretiza em relações interpessoais – a violência doméstica é uma forma de concretização dessa assimetria, bem como a violência sexual. Quanto mais desigualdade de gênero, mais violência de gênero. Quanto mais marcadores sociais uma pessoa acumula, mais ela está suscetível a violência”, detalham elas.
De acordo com o material, a percepção sobre a incidência da violência doméstica nos últimos 12 meses varia de acordo com a cor/raça da mulher. Mulheres pretas, pardas e indígenas percebem um aumento da violência doméstica e familiar em percentuais maiores que as mulheres brancas ou amarelas. E quanto menor a faixa de renda, maior a percepção de que a violência familiar aumentou. Os dados são de levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.
Violência contra homens x mulheres
Outro paradigma que as autoras trouxeram para o guia foi um questionamento que, vez ou outra, surge, entre o público masculino. Por que não existe Lei Maria da Penha para os homens? O fato é que políticas públicas e programas de apoio são criados a partir de estatísticas de vitimização que contribuem para o diagnóstico do problema social e o aumento da eficiência e da eficácia das intervenções públicas com vistas à redução do crime.
Nesse contexto, a maioria das pesquisas e dados disponíveis indicam que as mulheres são as principais vítimas de violência doméstica, o que justifica que essas políticas públicas têm se concentrado em atender a esse grupo mais vulnerável.
O Anuário da Organização das Nações Unidas (ONU) revela aumento da violência contra a mulher em todos os continentes. Mais de 51 mil pessoas do gênero feminino foram mortas por seus parceiros ou membros da família em 2023. Isso equivale a 140 mulheres mortas todos os dias. Por sua vez, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, apresenta que o número de feminicídios naquele ano aumentou no país, chegando a 1.467 vítimas, maior resultado desde a criação da lei que criminaliza esse tipo de violência, instituída em 2015.
Para conhecer todo o conteúdo do Guia Prático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, acesse o pdf ou a versão em áudio.
O enfrentamento à violência doméstica é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você.