“Registre-se": Semana Nacional do Registro Civil começa nesta segunda, 13/4
O “Registre-se” acontece em todo o país no período de 13 a 17 de abril com emissão de certidão de nascimento à população socialmente vulnerável, incluindo indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, migrantes e ribeirinhos. A emissão do documento é gratuita, independentemente de ser 1ª ou 2ª via.
No Distrito Federal, a ação acontece nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do DF e nos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Brasília e Taguatinga. Os endereços dos cartórios estão disponíveis na página do Extrajudicial do TJDFT. O Centro Pop de Brasília está localizado no SGAS 903, Conjunto C. Já o Centro Pop de Taguatinga fica na QNF 24 A/E n. 2, Módulo A, Taguatinga Norte.
A Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial do Tribunal acompanhará a realização da Semana Nacional "Registre-se!" nos cartórios de registro civil do DF e nos Centros Pop.
Programa Registre-se!
O Programa Registre-se! é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, instituída pelo Provimento n. 199/2025, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade e promover, assim, a cidadania plena.