Soluções de IA do TJDFT são apresentadas em seminário da FGV Justiça

Na última sexta-feira, 13/4, o coordenador de Ciência de Dados do Tribunal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ricardo Ortegal, apresentou as soluções de inteligência artificial Ártemis e Maat, desenvolvidas pelo órgão, no seminário “Inteligência Artificial no Judiciário II”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O evento, que foi transmitido pela internet, reuniu representantes de diversos tribunais, além de professores e estudantes da área.

O seminário foi coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela e pela juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Daniela Pereira Madeira. A iniciativa integra a linha de pesquisa da FGV Justiça intitulada “Governança digital e inovação”. O objetivo foi discutir desafios e possibilidades do uso da inteligência artificial no sistema de Justiça brasileiro, por meio da abordagem de aspectos como governança, transparência, eficiência processual e uso responsável da tecnologia.

No Painel 1 – Ferramentas de Inteligência Artificial para Identificação de Litigância Abusiva, o coordenador do TJDFT apresentou a ferramenta Ártemis. A solução é integrada ao sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) e identifica litispendência, coisa julgada e prevenção, por meio de técnicas de inteligência artificial e processamento de linguagem natural para apoiar a atuação judicial.

O coordenador explicou que a Ártemis foi desenvolvida para auxiliar na análise de grandes volumes processuais e permitir a comparação automática entre novos processos e o acervo existente, com foco na prevenção de demandas repetidas e abusivas. A ferramenta ainda oferece subsídios técnicos aos magistrados(as) e às equipes.

Durante sua participação no Painel 2 – Ferramentas de Inteligência Artificial de Apoio à Gestão de Precedentes e à Admissibilidade de Recursos, o representante do TJDFT apresentou o MAAT. O recurso, desenvolvido para apoiar a identificação de processos aderentes a precedentes qualificados, analisa petições iniciais, reconhece padrões linguísticos e sugere o sobrestamento de processos ou a aplicação de teses firmadas.

Segundo Ricardo Ortegal, tanto a Ártemis quanto a MAAT têm como pilares a transparência, a governança e o uso responsável da inteligência artificial. Os sistemas atuam como instrumentos de apoio à decisão e não como mecanismos automáticos de julgamento.

As soluções apresentadas evidenciam o esforço do TJDFT em incorporar inovação tecnológica de forma ética, segura e alinhada às diretrizes nacionais sobre o uso de IA no Judiciário. “A inteligência artificial apenas faz sugestões. Ela não toma decisões nem grava nada diretamente no sistema; tudo depende da supervisão humana, explicou.

Também participaram do evento: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador acadêmico da FGV Justiça, Afrânio Vilela.

Confira o seminário na íntegra.