TJDFT promove audiência pública sobre contratação de bancos para administração de depósitos judiciais
A audiência pública será presencial, no dia 11 de maio de 2026, das 14 às 15h, no Miniauditório (anexo ao Espaço Flamboyant) do TJDFT, localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa (Sede do TJDFT), Bloco A, 10º andar - Brasília/DF. As contribuições apresentadas durante a audiência pública subsidiarão os estudos sobre as diretrizes de contratação de serviços de administração de depósitos judiciais.
Os interessados em participar deverão se inscrever até o dia 7 de maio de 2026, exclusivamente, por formulário específico. No ato de inscrição, os interessados deverão indicar os dados do expositor e do banco representado, bem como apresentar informações que demonstrem a pertinência temática da matéria com as finalidades institucionais e a indicação do tema específico ao qual a contribuição se refere.
Os participantes deverão se manifestar, prioritariamente, sobre os seguintes temas: a) funcionalidade que permita o recebimento dos mandados de pagamentos eletrônicos (alvará de levantamento, ordem de transferência e PIX) por meio da integração via WebService; e b) integração via WebService entre os sistemas do TJDFT e do banco. O tempo para apresentação das considerações será de até 15 minutos, por expositor habilitado. Cada interessado poderá indicar apenas um expositor para a audiência. Os demais cadastrados serão incluídos como ouvintes.
As considerações escritas deverão ser encaminhadas ao e-mail seof@tjdft.jus.br até o dia do evento, sob pena de desconsideração da contribuição.
O Edital e o formulário de inscrição podem ser consultados no sítio do TJDFT. Dúvidas, solicitações ou informações adicionais poderão ser encaminhadas para a comissão organizadora, por meio do e-mail seof@tjdft.jus.br.