GMF/DF promove reunião com CNJ e SSP/DF para viabilizar a interoperabilidade do BNMP 3.0
No âmbito das tratativas, a SSP/DF apresentou demanda por acesso integral, imediato e em tempo real aos dados do BNMP 3.0, para subsidiar ações e políticas públicas de segurança. O desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF, e o juiz auxiliar do CNJ Ricardo Alexandre da Silva Costa informaram que a interoperabilidade do BNMP 3.0 se encontra em fase de formatação e instrumentação do modelo de disponibilização de acesso, com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ressaltaram que a medida alcançará, brevemente, as forças de segurança pública, com abrangência em todos os Estados, observadas as balizas de governança e segurança da informação.
Como encaminhamento, os representantes do DMF/CNJ propuseram a implementação de projeto piloto no Distrito Federal, com vistas à definição, testagem e consolidação de parâmetros técnicos e procedimentais para o compartilhamento dos dados.
A desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, Supervisora do GMF/DF, registrou que a reunião foi exitosa, por viabilizar alinhamento institucional e encaminhamentos objetivos, reafirmando o compromisso do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do DF com a articulação interinstitucional e com o aprimoramento de ferramentas que contribuam para a atuação integrada entre o sistema de justiça e a segurança pública, em benefício do interesse público.
Participaram da reunião: 1) pelo DMF/CNJ, o Supervisor do DMF, Desembargador Ruy Muggiatti; o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF, Desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; o Juiz Auxiliar do DMF, Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa; o Juiz Auxiliar do DMF, Dr. Lucas Nogueira Israel; 2) pela SSP/DF: o Secretário Executivo de Segurança Pública, Dr. Alexandre Rabelo Patury; o Secretário Executivo de Gestão Integrada Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, o Subsecretário de Modernização Tecnológica, TC Gustavo Ferreira Tarragô; o Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, TC Lucas Araújo Pereira, e o Assessor Especial Dr. Rodrigo Augusto do Nascimento; 3) pela PCDF: o Diretor do Departamento de Inteligência e Gestão da Informação, Dr. Kleber Luiz da Silva Júnior; a Diretora da Diretoria de Tecnologia, Dra. Simone Ferreira, e o Diretor de Atividades Especiais, Dr. Guilherme Lorentz Blanc; 4) pelo TJDFT: a Supervisora do GMF/DF, Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio; o Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF, Dr. João Marcos Guimarães Silva; a gestora do GMF/DF, Aliane Marques de Almeida; o Secretário-Geral da Corregedoria, Alexandre Correia de Aquino; o Coordenador de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância, Túlio Vieira Lins Parca; a servidora do Núcleo Permanente de Sistemas da Primeira Instância, Daniele de Assis Ferreira da Silva - Núcleo Permanente de Sistemas da Primeira Instância; a Assessora de Assuntos Coorporativos da Corregeddoria, Rosana Fátima Resende Belinati de Oliveira - Assessoria de Assuntos Corporativos da Corregedoria; o Supervisor do Núcleo de Software, Isaac Ismael da Silva Santos, e o Coordenador de Interoperabilidade do PJe, Helber de Oliveira Abreu.