Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juiz do TJDFT Manoel Franklin aborda proteção jurídica dos animais em entrevista para o História Oral

por AML — publicado 11/02/2026

Audiodescrição: juiz Manoel Franklin e desembargador Roberval Belinati sentados posando para foto.Nesta quarta-feira, 11/2, o 1º vice‑presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, recebeu o juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro para mais uma gravação do Programa História Oral. A entrevista faz parte do projeto de preservação e valorização da memória institucional do Tribunal. A gravação aconteceu no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.

Natural de São Luís/MA, o juiz é titular da 1ª Vara Criminal do Gama (1VCRGAM).  Graduado em Ciências Econômicas e em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), tem pós-graduação em Direito Processual Civil nas Cortes Superiores, pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie do Distrito Federal, e em Direito Animal, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Atualmente, o magistrado está na fase final do mestrado em Direito Econômico no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Sua pesquisa é voltada à proteção jurídica dos animais, tema ao qual vem se dedicando intensamente.

Antes de ingressar no TJDFT, em abril de 2000, o magistrado atuou como bancário na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil e foi promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Goiás. De acordo com o entrevistado, a experiência foi decisiva para sua formação humana e compreensão das realidades sociais fora dos grandes centros urbanos. “Essa vivência no interior me fez enxergar o processo não como uma peça técnica, mas como algo que envolve seres humanos e suas histórias”, explicou.

Audiodescrição: equipe posa para foto

Durante a conversa, o juiz destacou sua dedicação ao Direito Animal, área na qual se tornou referência no Distrito Federal. O magistrado ministra cursos, participa da formação de profissionais e defende o fortalecimento institucional dessa frente de proteção, inclusive com a criação de varas especializadas. Para o magistrado, a evolução do tema depende de educação, políticas públicas e maior conscientização social.

Participaram da gravação: Gabriela Penaloza, secretária de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC); Lorena Travaglia, coordenadora substituta da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI); Vanessa Rocha, gestora do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional (NUAMI); Guilherme Guth, gestor substituto do NUAMI e Jovaldo Rodrigues da 1ª Vice-Presidência. 

A entrevista completa estará disponível em breve no canal oficial do TJDFT no YouTube.

Acesse as fotos da gravação.

Créditos: Dimmy Falcão

Programa História Oral 

O Programa História Oral reúne acervo de entrevistas concedidas por magistrados(as), servidores(as), entre outros personagens, que participaram da trajetória do TJDFT. 

Os depoimentos trazem um pouco da história do órgão desde a sua instalação, em 1960, até os dias de hoje, e visa manter viva a história do Judiciário da capital do país. As entrevistas estão disponíveis na Página do Memorial TJDFT.    

A desembargadora Maria Thereza Braga Haynes foi a idealizadora e responsável pela implantação do programa em 2008. Mesmo após se aposentar em 1991, contribuiu ativamente para a preservação da memória institucional, com dedicação exemplar e a gravação de 25 entrevistas.