Juíza do TJDFT fala sobre sistema prisional ao Escritório de Prática Jurídica da PUC-SP

Na tarde dessa quarta-feira, 25/2, a juíza Léa Martins Sales Ciarlini, da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (VEPERA/TJDFT), concedeu entrevista ao Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Na ocasião, a magistrada representou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal (GMF/DF).

A entrevista, realizada de forma virtual, foi conduzida pela professora Ieda Pereira de Souza e acompanhada por dois acadêmicos. Na ocasião, a magistrada falou sobre a realidade das pessoas em situação de rua vinculadas à execução penal.

Durante a conversa, também foram abordados os desafios estruturais da reintegração social, como o acesso ao trabalho e à moradia,  a falta de vínculos familiares, a eficácia das políticas públicas e do próprio sistema carcerário na preparação para a liberdade, e o impacto de questões de saúde, transtornos mentais e dependência química.

O Escritório venceu o Edital da Convocação nº 02/2024 da 7ª Edição da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realizar pesquisa relacionada à "População em situação de rua egressa do sistema prisional".