“Justiça eficiente é Justiça de resultado”: TJDFT e TRT 10 celebram acordo para aprimorar pagamento de precatórios

Nesta sexta-feira, 27/2, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Júnior, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10), desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior, celebraram acordo de cooperação técnica com o objetivo de agilizar e padronizar o pagamento de precatórios. O evento ocorreu na sala de reuniões da Presidência do TRT 10 e representa o fortalecimento da atuação conjunta entre as Cortes.

Ao comentar a iniciativa, o presidente do TJDFT destacou que a cooperação está ligada à busca por uma Justiça “de resultado” e reforçou a relevância de encurtar o caminho até o recebimento de valores reconhecidos judicialmente. O magistrado também falou do impacto dos pagamentos para quem aguarda há anos e mencionou os avanços na gestão da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (Coorpre)  do TJDFT. Por fim, o presidente comentou a importância do trabalho voltado ao atendimento de credores em condição de prioridade. “É sempre um prazer, toda vez que nós abreviamos o pagamento do precatório e percebemos que a parte está sendo beneficiada”, concluiu.

O presidente do TRT 10 ressaltou a importância da relação institucional entre os tribunais. Segundo o magistrado, a cooperação é estratégica para a administração da lista de credores e devedores. “A celebração desse acordo de cooperação dará um impulso extremamente importante para a gestão de precatórios”, declarou o magistrado.

Por sua vez, a juíza da Coorpre, Simone Garcia Pena, ressaltou a satisfação em conduzir o trabalho com apoio da Administração do TJDFT. A magistrada falou da complexidade do tema e defendeu a necessidade de padronização para assegurar tratamento isonômico ao jurisdicionado. Por fim, destacou a importância da atuação conjunta e do suporte das equipes técnicas de ambos os tribunais. “Esse relacionamento irmanado com o TRT nos é muito favorável, porque podemos contar uns com os outros, a fim de avançarmos juntos”, comentou.

O juiz auxiliar da Presidência do TRT 10, João Otávio Frota, afirmou que a assinatura do acordo coroa um trabalho construído antes do ato formal. O magistrado ressaltou a satisfação de encerrar a gestão com a percepção de que o período transcorreu “sem dor de cabeça” e com avanços concretos na condução da matéria. Enfatizou ainda que o acordo não encerra a cooperação entre os tribunais e que a atuação conjunta continuará no comitê gestor, presidido pela juíza Simone Garcia. “Esse momento coroa as duas gestões e esse relacionamento muito bom que temos entre a Justiça do Trabalho e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”, finalizou.

Ao final do encontro, foi realizada uma assinatura simbólica do acordo de cooperação técnica, que ratifica o compromisso institucional dos órgãos com o aprimoramento dos fluxos e com a uniformização de práticas voltadas à efetividade do pagamento de precatórios.

Também estiveram no evento, o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira; o diretor-geral do TRT 10, Rafael Bellinelo; os gestores da Coorpre, Lívia Cristina Magalhães e João Batista Grigório; além de servidores do TJDFT e do TRT 10.

Fotos: Dimmy Falcão